Resultado da busca por lei

355 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2022
por feg última modificação 31/03/2022 23h43
Localizado em Transparência / / EXTRATOS / EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2022
por feg última modificação 31/03/2022 23h45
Localizado em Transparência / / EXTRATOS / EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
por feg publicado 11/01/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022.
por feg última modificação 18/01/2022 01h27
Localizado em Transparência / / EXTRATOS / EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2022.
por feg última modificação 18/01/2022 01h36
Localizado em Transparência / / EXTRATOS / EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
por feg publicado 18/01/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code EXTRATO TERMO ADITIVO
por feg última modificação 04/05/2016 09h57
Localizado em Transparência / / EXTRATOS / Extratos 2016
Função e Definição
por Interlegis última modificação 11/06/2015 19h37
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo INDICAÇÃO
por feg última modificação 22/03/2021 13h32
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares e Gabinetes / MARCOS AURÉLIO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por feg publicado 07/06/2021
Localizado em Legislação