Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN
Palácio Vereador Joel Canela.
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
355
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Geral de Proteção de Dados.
por
feg
—
publicado
21/01/2022
—
última modificação
21/01/2022 22h16
A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, reforçando o compromisso com a integridade, transparência, legalidade e com toda população deste município, informa que estamos passando por um processo de adequação as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI Nº 001/2021
por
feg
—
última modificação
25/08/2021 10h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis
Lei Nº 001/2021.
por
feg
—
publicado
25/08/2021
—
última modificação
30/08/2021 09h24
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Enfermeira Maria Benedita do Rosário (Dona Bibia), a ser concedida a pessoas que se destacarem na área da Saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Orçamentária Anual - LOA
por
feg
—
publicado
12/07/2021
Localizado em
Legislação
Lei Ordinária Nº 425, de 22 de Agosto de 2018.
por
feg
—
publicado
07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária Nº 425/2018.
por
feg
—
última modificação
07/06/2021 16h16
Localizado em
Legislação
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
Lei Ordinária Nº 425, de 22 de Agosto de 2018.
Lei Ordinária Nº 426, de 22 de Agosto de 2018.
por
feg
—
publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 426/2018.
por
feg
—
última modificação
12/07/2021 12h35
Localizado em
Legislação
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
/
Lei Ordinária Nº 426, de 22 de Agosto de 2018.
Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.
por
feg
—
publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Felipe Guerra/RN, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Plano Plurianual - PPA
Lei Ordinária Nº 441/2018.
por
feg
—
última modificação
12/07/2021 12h52
Localizado em
Legislação
/
Plano Plurianual - PPA
/
Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
12
13
14
[
15
]
16
17
18
...
36