Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

Lei Geral de Proteção de Dados.: por feg — publicado 21/01/2022 — última modificação 21/01/2022 22h16
A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, reforçando o compromisso com a integridade, transparência, legalidade e com toda população deste município, informa que estamos passando por um processo de adequação as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 001/2021: por feg — última modificação 25/08/2021 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis
Lei Nº 001/2021.: por feg — publicado 25/08/2021 — última modificação 30/08/2021 09h24
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Enfermeira Maria Benedita do Rosário (Dona Bibia), a ser concedida a pessoas que se destacarem na área da Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orçamentária Anual - LOA: por feg — publicado 12/07/2021
Localizado em Legislação
Lei Ordinária Nº 425, de 22 de Agosto de 2018.: por feg — publicado 07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária Nº 425/2018.: por feg — última modificação 07/06/2021 16h16
Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Lei Ordinária Nº 425, de 22 de Agosto de 2018.
Lei Ordinária Nº 426, de 22 de Agosto de 2018.: por feg — publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 426/2018.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h35
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 426, de 22 de Agosto de 2018.
Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.: por feg — publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Felipe Guerra/RN, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Plano Plurianual - PPA
Lei Ordinária Nº 441/2018.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h52
Localizado em Legislação / Plano Plurianual - PPA / Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.

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