Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

Lei Ordinária Nº 451, de 12 de Junho de 2020.: por feg — publicado 07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária Nº 451/2020.: por feg — última modificação 07/06/2021 16h19
Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Lei Ordinária Nº 451, de 12 de Junho de 2020.
Lei Ordinária Nº 452, de 09 de Junho de 2020.: por feg — publicado 12/07/2021 — última modificação 12/07/2021 12h45
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 452/2020.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 452, de 09 de Junho de 2020.
Lei Ordinária Nº 453, de 04 de Setembro de 2020.: por feg — publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 453/2020.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 453, de 04 de Setembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.: por feg — publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 454/2020.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Julho de 2021.: por feg — publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 471/2021.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h44
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Julho de 2021.

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