AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aos 31 (dias), do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se no palácio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presidência do senhor Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, os senhores Vereadores: Evaldo Neres da Silva, Genilson Santana de Nogueira, Hudemberg Rocha de Oliveira, Luiza Pereira da Costa Neta, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso. Autoridades presentes: Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, Vice-Prefeito Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal; Secretários Presentes: Sec. de Saúde Jackeline Gurgel, Sec. de Tributação Clezimar de Brito, Sec. de Esportes Márcio Diego, Sec. de Obras Paulo Cezar, Sec. de Administração Magno Valentim, Sec. de Educação Luiz Agnaldo, Secretário de Finanças Diniz Benevides, Coordenadora da UBS Cristiane, Advogados Dr. Joel Canela, Dr. Assuero, Dr. Williano, Assessor Gilba, amigos, Yure, Emerson Pinheiro, funcionários presentes e todos que acompanham a audiência. Presidente declara aberta a Audiência convidando a secretária Jackeline Gurgel para fazer uso da palavra a qual apresentou os relatórios dos três primeiros quadrimestres referente ao ano de 2021; O Senhor Janailson Rumão de Freitas; apresentou as metas definidas na LDO aprovada na Câmara Municipal e os cumprimentos de metas do 1º quadrimestre de 2022. O Vice- Prefeito Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal; cumprimentou todos os presentes. Iniciou sua fala dizendo que o modelo da gestão adotada pelo prefeito Salomão Gomes, e com todos os colaboradores é a certeza de que o povo felipense é soberano através dos senhores Vereadores, provando que a gestão está apta a cumprir metas e que a gestão bateu à porta do legislativo, pois sem essa parceria não seria possível. Falou que todos tem o desejo de cumprir metas e para que seus auxiliares e a sociedade fiquem satisfeita é necessário que cada um de o seu melhor para que o modelo de gestão seja implantado em Felipe Guerra e que se torne costume que o poder legislativo tenha que bater à porta porque os vereadores são os para-choques do povo, precisando que o governo chegue até ele. Falou que esse modelo de governo tem que permanecer dentro de cada um para que as coisas fluam cada vez mais, agradeceu. O Prefeito Salomão Gomes de Oliveira; cumprimentou os vereadores(a), em nome do presidente Marcos Aurélio, cumprimentou a equipe que faz a gestão municipal, funcionários da casa, amigos(a), que prestigiam a audiência. Falou que estava apresentando na casa, o que é um dever que advém da Constituição Federal, nos artigos da Lei de Responsabilidade fiscal, Lei Orgânica do Município, o dever de prestar contas de todos que são ordenadores de despesas públicas, e está fazendo mais do que deve, pois a lei estabelece, apresentar metas fiscais de maio, setembro e fevereiro para a comissão, mas resolveu apresentar a todos que compõem o Legislativo e a todos que querem acompanhar como está sendo conduzido o seu dinheiro, e como está sendo administrado. Disse ser uma satisfação chegar com o dever junto com a equipe para apresentar o relatório, sendo tantos relatórios positivos. Se sente aliviado, pois, quando entrou tinha a preocupação com o limite prudencial, isso é o que tira o sono dos prefeitos, desaprovando suas contas com multas anuais. Salário do prefeito de 30% que daria em torno de 40 ( quarenta mil reais), para o gestor e isso requer responsabilidade e coragem, numa cidade pequena que não tem indústria, fabricas, e sempre pessoas batendo a porta do prefeito pedindo ajuda e emprego,  muitas vezes tem que ter a coragem de dizer não, mas que no final tem que fazer esse enfretamento, e numa cidade quando iniciou não foi fácil para os gestores no ano de 2020 que terminaram o mandato e muito menos fácil para quem iniciou um 2021, muitas vezes vai aprendendo no decorrer do mandato e não foi fácil para Felipe Guerra fazer esse enfretamento, como também, não foi para os 5.568, municípios do Brasil; Dizendo que a meta alcançada prova de que está zelando pelo dinheiro do povo de Felipe Guerra, com muita coragem e responsabilidade. Disse que no ano passado só trabalhou para funcionários públicos, pagando folha, fazendo as reformas necessárias, gastos com saúde, período de pandemia, e hoje respira um pouco mais aliviado. No cumprimento das metas fiscais da educação, era pra ter sido gastos 25% e foi gasto mais de 28%. Na saúde 15% e foi gasto mais de 20%. Metas importantes para o município, o que lhe deixa satisfeito e os cuidados com os limites de que o dinheiro público não se pode gastar de toda maneira; Teve os avanços com o petróleo, aumentando arrecadações com resultados muito positivos, e o que tem na agenda é muito trabalho e muitas obras, pois o dinheiro está guardado e investido, e com paciência de esperar para fazer a coisa certa; falou nas licitações das obras anunciadas das 15 ruas, e mais algumas, que devem ser feitas no momento e na hora certa, balanço muito positivo e está muito feliz, e continua pregando que o dinheiro público tem que ser empregado com responsabilidade; Falou na passagem molhada da comunidade de boqueirão, que está sendo feita a licitação, uma das maiores obras e vai ser elegida como uma das prioridades, como também, as 26 ruas, e no próximo ano será criado o programa de habitação para o município, está numa fase embrionária, ainda era fazer o projeto e conta com o Poder Legislativo, agradecia e parabenizava os vereadores(a) pelo empenho, e de como tem tratado a função pública com responsabilidade  de fiscalizar, legislar e exercendo a função atípica, e que precisa da colaboração para com o Poder Executivo; Disse que recebe cobrança no parlamento, de forma pessoal, cobrança dos parlamentos pelo telefone e tem a obrigação de ouvir, ouvir críticas e sugestões, falou que a primeira missão é tirar o município da inadimplência, dizendo que diante de 21 anos conseguiu a certidão do FGTS; e irá consultar o INSS, pois o município já perdeu milhões por causa dessa inadimplência, milhares de emendas perdidas, então essa é sua meta de tirar o município dessa situação. Falou sobre a secretaria de ação social, que também perdeu recursos. Disse que a meta juntamente com todas as secretarias e secretários adjuntos, e trabalhar com responsabilidade e que as coisas acontecem no momento certo, citando a frase do seu colega Deputado Distrital professor Reginaldo Veras que “o certo é fazer a coisa certa”. O Presidente da casa Marcos Aurélio Alves de Morais; agradeceu os Vereadores e a presença de todos, convidando para a próxima sessão, e como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu____________2º secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes na sessão.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 31 de maio de 2022.