EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Rio Grande do Norte

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

PALÁCIO VER. JOEL CANELA

CNPJ: 08.545.956/0001-80

Av. Mira Selva, 330 – Centro – CEP. 59795-000 – Felipe Guerra/RN

Email: camarafg@bol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 – PREGÃO

PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10080001/21 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN - CNPJ nº 08.545.956/0001-80. Contratado: AUTO POSTO AMORIM LTDA EPP - CNPJ: 09.501.742/0001-75. Contratação de empresa especializada na aquisição de combustível tipo gasolina comum, destinado para o veículo da Câmara Municipal, em atendimento às necessidades do poder legislativo municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$ 16.077,00 (Dezesseis mil e setenta e sete reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal - PROGRAMA: 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara. 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000. Vigência: o presente contrato vigorará até 31/12/2022 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura do contrato: 04/01/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Marcos Aurélio Alves de Morais pela CONTRATANTE e Auto Posto Amorim Ltda, pela CONTRATADA.

Felipe Guerra/RN, 04 de janeiro de 2022.

Marcos Aurélio Alves de Morais

Presidente da Câmara Municipal.