Sessão Ordinária

Aos 18 dias do mês de Dezembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do Senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Júnior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais. Ausente o senhor vereador Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Não houve matérias para serem lidas. No Grande Expediente: Usou da palavra o Vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, cumprimentou o Presidente, Vereadores, blogueiros, e em nome do Prefeito Cosmo Sena, saudava os demais presentes na sessão. Iniciou agradecendo a Deus por mais um ano junto com os colegas Vereadores e com a população onde desempenhou um grande trabalho. Falou que durante esse período prestou atenção em várias Câmaras do Estado, e Felipe Guerra se comportou de maneira diferente das demais, graças à compreensão de todos os Vereadores e das duas bancadas de oposição e situação. Parabenizava Vinicius, que contribuiu bastante na sua legislatura. Disse que o prefeito Haroldo Ferreira, desenvolveu um grande trabalho apesar das circunstancias, desejando dias melhores. Desejou um feliz natal e um ano novo a todos. O Vereador Francisco Canindé de Menezes Iniciou, falando do último período ordinário onde pela manha foi discutido o orçamento juntamente com a equipe de contabilidade da prefeitura. Parabenizou o contador da Câmara e demais Vereadores que participaram desse discursão. Falou da eleição da mesa diretora e da responsabilidade que a mesa atual desempenhou durante esses dois anos com honra e dignidade e que em nenhum momento decepcionou o executivo, a sociedade e tem certeza que todos os colegas têm o respeito, pode estar se despedindo, mas também pode continuar decidindo assim os Vereadores, mas dizer que todos os Vereadores tem a dignidade de conduzir os trabalhos da casa. Agradecia a Deus por mais um momento, desejando a todos um feliz natal e um feliz ano novo cheio de saúde para continuarem a Legislar pelo povo de Felipe Guerra.  O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o Presidente, Vereadores, Prefeito Cosmo e demais presentes no plenário. Falou que o Vereador Chicão sabe da sua paciência e o sonho de sempre ver a cidade funcionando e que durante sua convivência na casa, é um Vereador que faz de tudo para que a casa resista a confrontos e ideias, pois todos são famílias. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, colegas vereadores e demais presentes. Ouviu atentos os colegas Vereadores, ouviu os colegas dizendo que no Legislativo tem dessas coisas. Falou da reunião com o Executivo, com os contadores, Vereadores e secretários e a importância do Legislativo na Lei orçamentária, que foi discutido, pois, só quem ganha é o Município. Falou da importância da contribuição no orçamento para os universitários. Disse que o ano de 2018 foi um ano de muitas alegrias, conquistas, momentos difíceis, mas superados. Pediu desculpas se ofendeu algum colega nos debates, agradeceu os funcionários da casa e a todos. Desejou um feliz Natal e um 2019 melhor que 2018. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, Iniciou agradecendo a Deus por mais uma sessão, saudou os colegas Vereadores, e demais presentes. Disse que era grato a Deus pelo 2º ano como Vereador em Felipe Guerra, sendo uma honra servir a cidade como Vereador, um sonho realizado, e que foi uma honra fazer parte da mesa diretora, agradecia os vereadores e que não tinha há faltado a nenhuma sessão honrando o seu mandato e fazendo o seu trabalho com responsabilidade. Sobre a audiência pública foi muito importante, pois, o orçamento foi bem explicado pela parte técnica e contadores. Disse serem louváveis as colocações do Vereador Jânio, pediu desculpas se ofendeu alguém nos confrontos de ideias, mas que estão buscando o melhor para a cidade. Falou que o ano 2018 foi muito bom de grandes batalhas, mas que 2019 venha cheios de coisas boas. Desejou um feliz natal a todos com muita paz e saúde e que Felipe Guerra venha ter dias melhores. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente da casa, os vereadores e demais pessoas presentes no plenário. Iniciou dizendo que o ano de 2018 apresentou várias Indicações e ações importantes para o município de Felipe Guerra. Sobre a eleição da mesa diretora, a sociedade venha participar não só desse momento, mas que venha acompanhar as sessões e o trabalho do Vereador, disse que o papel do vereador é fiscalizar e cobrar, mas para os vereadores de Felipe Guerra é diferente ajudando o povo. Falou da reunião do orçamento que foi muito importante com a participação dos Vereadores, secretários e contadores. Registrou a importante ação que está acontecendo na Santana, falou sobre a associação, trabalhando a 08 anos lembrando das arrecadações para o Natal solidário, que é muito importante para as famílias carentes do Município. Sobre o seu mandato disse ser voltado para o povo, pois faz visita, ouvia as pessoas e vai mais além cobrando ações para o Município. Desejou a todos um natal abençoado e que no próximo sábado possam decidir a mesa diretora da casa.  Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Pareceres nº 02, 07, 08, 09/2018 CLJRF. Pareceres nº 03, 04/2018 CFOGF, aos projetos nº 007, 008, 012/2018. Os mesmos foram aprovados por Vereadores presentes.  Projeto de Lei Complementar nº 007/2018. Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 320/2013, na forma que especifica. O mesmo foi aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) contra, foram contra o projeto os Vereadores: Jânio Nilson Silveira Barra, Genilson Santana de Nogueira, Max Iran de Morais. Projeto de Lei nº 008/2018. Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 320/2013, na qual institui a nova estrutura básica administrativa do Município de Felipe Guerra/RN, o mesmo foi para votação e aprovado por vereadores presentes. Projeto de Lei nº 012/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Felipe Guerra/RN para o exercício financeiro de 2019, o mesmo foi para votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Emenda Modificativa nº 001/2018, modifica o projeto nº 012/2018, no artigo 7, ficando o Poder Executivo, autorizado a abrir credito suplementar para atender insuficiência nas dotações orçamentária no limite de 25% das despesas fixadas. A emenda foi aprovada por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Nenhum Inscrito para uso da palavra. Nas Explicações Pessoais: Fez uso os vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Djalma Laurindo da Silva Júnior, Marcos Aurélio Alves de Morais.  O Presidente da casa agradeceu pelos debates, desejou um feliz natal e um próspero ano novo a todos.   E como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu______________ 2º segundo secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores presentes. 

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 18 de Dezembro de 2018.