Sessão Ordinária

Aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do Senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos Senhores Vereadores: Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o vereador Djalma Laurindo da Silva Júnior. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o segundo secretário para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta; Projeto de Lei nº 02/2019 CM, dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos pelas empresas prestadoras de serviços a órgãos da administração pública municipal direta e indireta. Projeto de Lei nº 03/2019 CM, que institui no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN, o programa horta comunitária. Projeto de Lei nº 04/2019, dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões do Legislativo e Executivo no âmbito do município de Felipe Guerra/RN, autor dos projetos, Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. Requerimento nº 04/2019, do Vereador Genilson Santana de Nogueira. Pedido de Informações nº 01/2019, solicitando informações dos recursos do FGPREV fundado na Lei Municipal nº 309/2012, revogado pela Lei Municipal nº 339/2014, autor; Vereador Jânio Nilson Silveira Barra.  Indicações nº 024, 025/2019, do Vereador Max Iran de Morais. Projeto de Lei nº 003/2019 GP, autoriza a concessão de auxilio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Canindé de Menezes, agradeceu a Deus por mais uma sessão, parabenizou a todos os presentes, funcionários da casa, blogueiro Vinicius Valentim, Edvaldo Barbosa, professores presentes, agentes de endemias, secretários e demais presentes. Registrou a presença do seu filho Gledson, assistindo a sessão. Parabenizou a vinda do chefe de gabinete Gilvandro, agradeceu a presença do pastor Raimundo. Falou sobre o projeto de endemias que está na comissão para ser liberado. Pediu para que na próxima sessão fosse convidado o presidente do FGPREV, Alcimar para vir casa prestar alguns esclarecimentos para tirar as dúvidas da sociedade felipense. Disse que desde 2013 quando a administração Haroldo Ferreira assumiu, jamais aconteceu saque como aconteceu em administrações passadas, lembrando que, fazia parte da mesma e reconhecendo o erro quando dava sustentação aquela administração desastrosa. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o Presidente, Vereadores, assessor Joel Canela, assessor Yuri, líder do poço Tilon, associações, agentes de endemias, professor Elias, pastor Raimundo, demais presentes no plenário. Iniciou falando da responsabilidade da casa, dando ênfase ao projeto, dizendo que a sociedade sabe quem são os políticos e qual a sua responsabilidade. Lembrou que sempre pediu que fosse formado um conselho para o FGPREV, e não aconteceu, gerando um problema grave. Falou dos projetos que deu entrada na casa que é muito importante para a sociedade. Pediu ao presidente da comissão para analisar o projeto de endemias para que na próxima sessão seja votado. Falou sobre a agricultura e o turismo dizendo que o Município só terá saída com as prioridades, pois, tem que terem a mente voltada para a geração de empregos e oportunidades. Expos o pedido de um trator com implementos ao Deputado João Maia. Falou da viagem do presidente Ronaldo e o Vereador Genilson que irão participar da marcha em Brasília, agradecendo a oportunidade. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, Vereadores, funcionários da casa, assessor jurídico Joel Canela, secretários presentes, agentes de endemias e demais presentes na sessão. Falou sobre a questão do lixo que o carro está sem passar a dias, sendo uma preocupação, pois, a falta de recolhimento do lixo é uma falta de respeito para com a sociedade felipense. Parabenizou o pastor Raimundo pelo trabalho realizado em Felipe Guerra, só tem a agradecer. O vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou os Vereadores, secretários presentes, pastor Raimundo e demais amigos presentes, professor e conterrâneo Zé Wilson e amigos que acompanham pelas redes sociais. Falou do projeto de Lei do conselho tutelar que foi aprovado na sessão passada. Falou das polemicas nas redes sociais do caripina e lá constatou vários pontos de lixo e alertou sobre os riscos ali existentes. Sobre os lixos nas ruas provavelmente a empresa não recebeu e o gestor precisa ter competência e responsabilidade para administrar, e o lixo voltar a ser recolhido. Com relação a Gilvandro sua participação será muito importante para sabermos a real situação do Município. O vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente da casa e os Vereadores, e demais presentes na sessão. Iniciou pedindo apoio aos Vereadores em suas indicações, referentes à conscientização ao acesso das cachoeiras, como também, o atendimento semanalmente na comunidade de Santana. Pediu esclarecimentos à secretaria de educação sobre a questão do transporte escolar das comunidades, pois, o Município precisa dar esclarecimentos as famílias, sendo isso um problema do Município e precisa ser resolvido. Na Ordem do Dia: foram para votação as matérias em pauta: Indicações nº 015, 016, 017, 018, 019, 022, 023/2019, as mesmas foram para votação e aprovada por Vereadores presentes. Requerimento nº 04/2019 do Vereador Genilson Santana, o mesmo foi para votação e aprovado por Vereadores presentes.  Na Hora da Comunidade: Se inscreveu o chefe de gabinete do Poder Executivo, Gilvandro Jácome, para falar sobre a situação econômica financeira do Município de Felipe Guerra/RN.  Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Marcos Aurélio Alves de Morais.  E como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 02 de abril de 2019.