Sessão Ordinária

por feg publicado 10/03/2021 18h17, última modificação 10/03/2021 18h17
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 27 DE MARÇO DE 2019.

Aos 27 dias do mês de Março do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do Senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos Senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Não houve matérias para serem lidas. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Canindé de Menezes, cumprimentou o presidente, os Vereadores e demais pessoas presentes. Falou sobre a preocupação com os agentes comunitários de saúde, dizendo que irão fazer de tudo para que a situação seja resolvida. Disse que estava de acordo com os colegas vereadores para fazer o possível esperando que a situação se resolva, mas acima de tudo respeitando a Lei.  O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o Presidente, Vereadores, e demais presentes na casa. Falou sobre a questão de ficarem sempre endeusando políticos, especificamente os Deputados Federais e Estaduais. Cada um tem direito a 8 milhões em emendas parlamentar e que não podem serem tão bem votados nas cidades e não colocarem nada, citando exemplo do hospital de Apodi que permanece zero em emendas abandonado como sempre esteve. Pediu aos colegas Vereadores para entrarem em contato com seus parlamentares para falar sobre a reforma da previdência sobre a proposta de aposentadorias rurais. Falou da importância da reunião que teve na casa a respeito de compra direta, falando da possibilidade de discutir com as secretarias do município agricultura, saúde, educação para que as compras governamentais sejam feitas em nossa cidade. Comentou sobre a eleição do conselho tutelar. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o Presidente, Vereadores, assessor Joel Canela e demais presentes no plenário. Falou sobre a questão da sessão passada quando cobrou sobre o FGPREV, se retratando e pedindo desculpas ao vice-Prefeito Salomão Gomes, quando falou a questão do horário de uma ligação. Falou sobre a preocupação do Vereador Francisco Canindé quanto ao projeto dos agentes que está tramitando na comissão. Comentou sobre o projeto dos idosos que todos saíram satisfeitos com sua aprovação. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente da casa, presidente do conselho tutelar, agentes de endemias, funcionários da casa, blogueiro Vinicius, assessor da casa Joel Canela e demais pessoas presentes na casa do povo. Iniciou pedindo aos colegas apoio no Projeto de Lei complementar nº 01/2019, pois, é muito importante a eleição do conselho tutelar para o Município. Registrou a participação em uma reunião em Natal, juntamente com o presidente da casa Ronaldo Luciano e o Vereador Francisco Ubiracy para assinatura de convenio com a FECAM e ITEP e brevemente a casa estará fazendo emissão de identidade, pois, a casa não é só dos Vereadores e sim do povo. Falou sobre Requerimento pedindo a limpeza de algumas ruas e da avenida mãe Gonzaga e ainda não teve solução. Falou sobre o transporte escolar das comunidades pedindo solução. Disse aos agentes de endemias que o projeto está em análise, mas ficassem tranquilos que a casa vai estar ao lado de quem trabalhou há muitos anos e está para ajudar a solucionar esta situação. O Vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou o presidente, Vereadores, funcionários da casa, agentes de endemias e saúde, Cosmo Sena. Disse que vê o trabalho sério dos agentes de saúde e endemias que é muito importante e os Vereadores estavam para ajudar no que preciso for. Sobre os aposentados do FGPREV, disse que estava a disposição de todos. Falou sobre suas Indicações pedindo apoio dos Vereadores em sua aprovação. Na Ordem do Dia: foram para votação as matérias em pauta: Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que altera o paragrafo único do art. 68 da Lei Municipal 423/2018 GP, Felipe Guerra em 21 de agosto de 2018. O mesmo foi para votação e aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários. Foram a favor os Vereadores: Ronaldo Luciano da Costa, Max Iran de Morais, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. Foram contrários ao projeto os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva, Pedro Alves Cabral Neto, Marcos Aurélio Alves de Mortais, Francisco Canindé de Menezes. Parecer nº 03/2019 CLJRF. Requerimento nº 03/2019, do Vereador Max Iran de Morais, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. Indicações nº 09, 010, 011, 012, 013, 014/2019, para que seja investido na infraestrutura rota das cavernas, dos Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Max Iran de Morais, Jânio Nilson da Silveira Barra, Ronaldo Luciano da Costa, Genilson Santana de Nogueira. Na Hora da Comunidade: Ninguém se inscreveu. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Jânio Nilson Silveira Barra.  E como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 27 de março de 2019.

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