Sessão Ordinária

Aos 14 dias do mês de Maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o segundo secretário para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as matérias em pauta: Ofício nº 079/2019, Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, encaminhando matérias. Projeto de Lei nº 005/2019, autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à entidade civil sem fins lucrativos. Projeto de Lei nº 006/2019, que dispõe sobre a criação do programa família guardião. Parecer nº 014/2019, ao veto do projeto de Lei nº 011/2017, que institui a inclusão da língua brasileira de LIBRAS, no currículo escolar no âmbito do Município de Felipe Guerra, e dá outras providências. No Grande Expediente: Fez uso o Vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, cumprimentou o presidente, Vereadores, agradeceu a Deus por mais uma sessão, cumprimentou Adailton, Merson, Duquinha, agentes de endemias, professor Elias, Secretario Dulcivan, funcionários da casa, Vinicius. Comentou sobre a audiência, falando sobre acidentes e drogas; falou da importância do trabalho que o secretário Dulcivan tem desempenhado ao longo dos anos em Felipe Guerra. Falou sobre o projeto de doação do terreno para ajudar aos jovens, pediu apoio aos colegas que é muito importante. Agradeceu ao Prefeito Haroldo, pela festa do dia das mães, que mesmo em um momento difícil, fez um evento muito importante; Falou da importância do atendimento de médico na UBS para verificação de glaucoma; Falou das estradas vicinais do Município, que estão precisando ser recapeada, para um bom acesso daqueles que trafegam dia a dia, agradeceu a participação. O Vereador Francisco Canindé de Menezes, agradeceu a Deus por mais um dia, registrou a presença do Secretario Dulcivan, Adailton, Duquinha, Mazinho, Emerson Pinheiro, Professor Elias, agentes de endemias, funcionários da casa, blogueiros e todos que assistiam à sessão. Parabenizou o Prefeito e todos que fazem a secretaria do Município de Felipe Guerra, pelo evento, e parabenizou todas as mães que estiveram presentes, que mesmo em dificuldade e com doações de amigos, foi feita uma grande festa em prol das mães felipenses; Pediu ao Presidente da casa, que chamasse a mesa diretora, pois, tem que darem o parecer das contas do Prefeito, pois, já foi lido a defesa e analisado, e de acordo com Regimento Interno tem que ser dado o parecer das contas do ano de 2016, pois, é necessário terem a responsabilidade de votarem a favor ou contra; Parabenizou a Governadora Fátima Bezerra, pelas atitudes tomadas no dia a dia em sua gestão, citou exemplo do hospital Walfredo Gurgel, que diante das dificuldades está resolvendo os problemas existentes no Estado. Agradeceu a presença de sua irmã e dos senhores e senhoras presentes. O Vereador Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, cumprimentou o Presidente, Vereadores, secretário do Município Dulcivan Fernando, líderes comunitários, Presidente do SINTRAF, amigos presentes. Usava a tribuna para falar sobre dois assuntos; Falou sobre a audiência pública em que os órgãos de segurança, o Delegado se comprometeu em 01(uma), vez na semana vir ao Município, e o presidente desse continuidade convidando para vir a casa os representantes dos bancos na cidade, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Bradesco, para vir a Felipe Guerra, pois, precisam entender a importância deles em nossa cidade, pois, precisam encontrarem soluções. Pediu ao presidente para colocar o veto em discussão referente ao ensino de libras nas escolas de Felipe Guerra, pois, é a única cidade que não tem, falou que podem deliberar qualquer assunto, pois, são representantes do povo, leu textos da Lei Orgânica e Regimento Interno, explicando sobre o assunto falado, sobre o Projeto de Lei nº11/2017, explicou sobre o mesmo, pedindo que o veto fosse derrubado. Agradeceu a participação. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, Vereadores, funcionários da casa, internautas que acompanhavam pelas redes sociais, presidente do sindicato Duquinha, Rildo, Professor Elias, agentes de endemias, Marquinhos, Vinicius, Secretário Dulcivan. Iniciou falando da cobrança feita no inicio do ano com relação a limpeza no cemitério publico, foi feito solicitação através de indicação há mais de três meses e nada foi feito, o mato continua tomando de conta e isso é vergonhoso. Falou sobre a questão de luminárias nas comunidades que estão às escuras e nada foi resolvido. Sobre o projeto de doação, de acordo com o regimento da casa, será apreciado, o que for de bom para o Município irão aprovar, mas que não fique no esquecimento como foi doado um a igreja, há três anos, e não foi feito nada. Falou da importância do projeto do idoso, que é de suma importância, e que foi iniciado o serviço, e com certeza será concluído, pois, quem ganhará é a sociedade. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou todos os Vereadores, felipenses na plateia presente, os blogueiros, funcionários da casa, os que acompanhavam pelas redes sociais, agradeceu a Deus por mais uma sessão. Iniciou dizendo que na tribuna o que é falado, precisam estar atentos; sobre o veto, o que foi falado pelo colega Ubiracy foi importante, fundamental ter assistência a alunos com deficiência no Município, mas, com relação ao veto, se todos criassem projetos e matérias fossem aprovadas com relação ao Município fora da realidade; Continuou explicando a sociedade e pediu parecer jurídico da Câmara sobre o veto, para saber se é constitucional ou inconstitucional; Falou sobre a sessão passada dizendo que todos são testemunhas, que levantaram a bandeira á favor dos estudantes e da educação, e o gestor ajudou, mas, tem as dificuldades. Parabenizou o Professor Elias, pela fala na casa do povo, mas com ressalvas.  E explicou a questão. Encerrou sua participação. O Vereador Max Iran de Morais, Cumprimentou o presidente, Vereadores, todos que acompanhavam a sessão, Secretario Dulcivan, grupo artéria    abelhar, Duquinha, blogueiros e demais amigos na casa do Povo; Frisou a importância problemática das estradas vicinais, que já foi cobrado, e não resolvido; Como foi falado pelo Vereador Djalma, é triste e vergonhoso; Pediu para se preocuparem com os assentos que envolvem o Município de Felipe Guerra, pois, o Vereador precisa fiscalizar e cobrar, e se não quer ser cobrado entregue o cargo, pois, como Vereador é cobrado 24 horas. Disse que o Vereador é para cobrar melhorias para as comunidades, e o Município; falou que não adianta olhar para trás, a hora é para olhar para frente; falou sobre a doação do terreno, que precisam ser analisados para que não cometam erros. Agradeceu a participação. Na Ordem do Dia: Foi para votação; O Parecer nº 014/2019, ao veto do Projeto de Lei nº 011/2017, que institui a inclusão da língua brasileira de LIBRAS, no currículo escolar no âmbito do Município de Felipe Guerra, e dá outras providências. O Parecer nº 014/2019, foi para votação e obteve maioria absoluta dos membros deste Poder, 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) contra. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Marcos Aurélio Alves de Morais, Jânio Nilson Silveira Barra, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Pedro Alves Cabral Neto, Max Iran de Morais, Francisco Canindé de Menezes. O presidente Ronaldo Luciano da Costa, agradeceu a presença de todos, e como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de maio de 2019.