Sessão Ordinária

Aos 30 dias do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Francisco Canindé de Menezes. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o segundo secretário para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as matérias em pauta: Ofício nº 072/2019; Executivo Municipal, encaminhando cópias do balanço anual e relatórios. Ofício nº 030/2019; secretária de saúde solicitando o espaço da casa para conferência da saúde. Ementa Substitutiva nº 002/2019-CM. Ementa aos artigos 1º, 2º e 8º do Projeto de Lei, preposição nº 003/2019, gabinete do Prefeito, que autoriza a concessão de auxilio transporte aos estudantes do curso superior e curso técnico do Município de Felipe Guerra-RN, em 25 de Abril de 2019. No Grande Expediente: O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o Presidente, Vereadores, e demais presentes na casa. Disse que estavam diante de um momento importante na história do Município, como estão vivenciando a importância do inverno depois de vários anos de seca, e estão no momento que a cidade brilha não só pelas potencialidades, mas, principalmente pela agricultura familiar. Parabenizou a mesa diretora que na próxima semana estarão discutindo sobre segurança pública, pois, o momento é difícil, precisando de alguma solução. Falou sobre a questão do projeto do transporte escolar, que foi colocado emenda, sendo muito importante a votação desse projeto. Comentou sobre o projeto Horta Comunitária, pedindo o apoio de todos. Falou da importância das cachoeiras e cavernas. O Vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou o Presidente, Vereadores, Dr. Joel Canela, registrou a presença do Professor Elias Gois, Presidente do Sindicato Duquinha e pessoas presentes no plenário. Parabenizou Ubiracy, quando falou no tocante audiência pública. Parabenizou todos os trabalhadores pelo seu dia, 01 de maio. Parabenizou o Prefeito Haroldo, pela matéria no jornal de fato sobre o programa referencia ao idoso felipense, pois, a cidade é conceituada do programa do idoso. Pediu apoio dos colegas em sua Indicação. Na Ordem do Dia: Foram para votação às matérias Projeto de Lei nº003/2019, que institui, no âmbito do Município de Felipe Guerra-RN, o programa “Horta Comunitária” em 28 de março de 2019, o mesmo foi para votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº004/2019-CM. Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das Sessões de licitações públicas, realizadas pelos poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Felipe Guerra-RN, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, foi derrubado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Nas Explicações Pessoais: Fez uso o Vereador: Francisco Ubiracy Feitoza. Na Hora da Comunidade: Usou o professor Elias Gois, para falar sobre o transporte escolar. E como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu________ 2º secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 30 de abril de 2019.