Sessão Ordinária

Aos 27 dias do mês de agosto, do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Francisco Canindé de Menezes. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o segundo secretário, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente foram lidas as matérias em pauta: Ofício nº 027/2019, da Secretária de Assistência Social, encaminhado a esta casa, solicitando espaço para conferencia. Ofício nº 127/2019; Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, encaminhando matérias. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, e as Leis nº 437, 438, 439, 440/2019. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 320/2013, na forma que especifica, e das outras providências. Projeto de Lei nº 008/2019, altera dispositivo da Lei Municipal, que especifica e das outras providências. Ofício nº 123/2019, do Poder Executivo. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, que cumprimentou o presidente, Vereadores, e demais presentes na sessão. Iniciou falando da importância de estar na casa, agindo contra os problemas, e só sabe quem passa pelas aflições; comentou sobre o acidente sofrido na estrada de Assú, envolvendo mais duas pessoas, mas, graças a Deus, tudo correu bem; Falou sobre o Fórum, Caminho da Escola no Legislativo, em Natal-RN, sendo importante, a presença dos membros da casa, dizendo que participou de vários eventos, e que tem orgulho de participar da vereança na casa legislativa; Falou na bravura do presidente; Luzimar Alves de Morais, em construir esse prédio, como também, dos Vereadores Otoniel Maia, Djalma Laurindo, Paulo César, Salomão Gomes, Pedro Cabral, e o Vereador presidente Ronaldo Luciano, que tem se destacado em treinar Vereadores, funcionários, e se destacando por tratar todos os Vereadores iguais. Disse que, não vão conseguir crescer sem fazer a conciliação da sociedade; falou sobre as comissões que a parti da próxima semana, irão dar andamento, pois, não podem cometer improbidade administrativa, de deixar os documentos sem seus pareceres. Encerrou sua participação. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou o Presidente, funcionários da casa, assessor Joel Canela, Diretor Contábil; Yure, e colegas na plateia, ex-Vereador Djalma Laurindo, blogueiros, e amigos que acompanhavam pelas redes sociais; Agradeceu a Deus, por mais uma sessão. Iniciou falando sobre a questão de trânsito, dizendo ser normal nas cidades, o não uso do capacete, dando algumas explicações. Falou sobre a questão do desemprego, sobre, a prestação de contas da casa, que muitas vezes quando fala, não é querendo criar problemas; Falou sobre o relatório da casa, dizendo que os cálculos não estavam batendo; a receita e os cálculos, pediu para o Diretor Contábil, explicar depois, os meses de Abril e Maio; Pediu que os colegas entendessem, pois, tem que da resposta à sociedade. Disse que esse trabalho se estendia não só na Câmara, mas também, no Executivo, pois, estavam na casa para fiscalizar. Agradeceu a oportunidade, e estava para contribuir com a cidade de Felipe Guerra. O Vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou o presidente, colegas Vereadores, registrou a ausência do Vereador Francisco Canindé de Menezes, parabenizou todos que estavam na plateia, e os que assistiam pelas redes sociais, assessor Joel Canela, Diretor Contábil Yure, Vinicius, e demais presentes. Iniciou parabenizando o colega Francisco Ubiracy, por lembrar-se dos presidentes que passaram por esta casa, grandes homens, que fizeram o impossível para estarem aqui. Disse que a casa estava de parabéns por ter sua sede própria, parabenizou o ex-Vereador Joel Neto, por ter ajudado Otoniel Maia, nessa luta. Parabenizou o Secretário Sueliton, pela recuperação das estradas e as limpezas nas ruas; Disse ao Vereador Genilson, que a estrada do Arapuá, será terminada; Pediu aos membros da comissão de Finanças, para estarem na casa, quarta-feira, para darem andamento aos trabalhos, pois, todos estão ausentes, Fez relato sobre a falta de uma balança no matadouro público, pois, já cobrou através de Indicações, e ainda não foi resolvido. Disse que na próxima sessão, estará entrando com duas indicações sobre documentação de terreno, e outra sobre o melhor aluno, que é um incentivo muito importante. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Ronaldo Luciano da Costa cumprimentou os Vereadores, funcionários, senhores presentes na plateia, ouvintes nas redes sócias. Discurso na Integra: Colegas Vereadores, nesta semana estivemos vendo contestações em redes sociais. Quero dizer da nossa felicidade, de ser a nossa gestão a primeira a despertar esse interesse, peça fundamental do princípio de uma boa gestão a publicidade, fato que é importante, este interesse ser para todos os Poderes, tenho a impressão de não haver dois pesos e duas medidas nessas cobranças. Vamos às cobranças: Nestes 08 meses levamos Vereadores a congressos e treinamentos e funcionários em Brasília, natal, Guamaré, Mossoró; por sinal, quero convidar os colegas para amanhã e quinta, participarem do fórum novos caminhos da educação legislativa na assembleia. Valores gastos em média 2.400,00, reais, não conheço nenhum dos senhores que não gastem de 700 a 1000, mas imaginem as cobranças da instituição? Resolver viagens com Vereadores, servidores, e o social que nos é do dia a dia. Estamos cientes da luta dos presidentes, vossa excelência Pedro Cabral, sempre vi sua aflição com as cobranças. Quanto se gastar em um mês 55 mil e em outro 81 mil. Queremos explicar que temos um orçamento atual a cumprir, e vamos cumprir em nome de Jesus, vamos prestar contas de cada centavo, pois, quero deixar aqui apenas amizades, o que temos em caixa, será explicitamente exposto. No mais, espero a compreensão de vossas excelências. Na Ordem do Dia: Foi para votação; Os Pareceres nº 023, 024, 025, 026, 027/2019, os mesmos foram aprovados por Vereadores presentes. O Parecer nº 022/2019, juntamente com o Projeto de Lei nº 004/2019, Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, do Município de Felipe Guerra, e das outras providências, o mesmo foi para votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 08/2019, Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal, que especifica e das outras providências, foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 320/2013, na forma que especifica e dá outras providências, o mesmo foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Requerimento nº06/2019, autor Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, solicitando Audiência Pública com o SEBRAE e CDL, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. As Indicações nº 027, 028, 029, 030, 031/2019, autor Djalma Laurindo da Silva Junior, solicitando melhorias na ladeira do São Lourenço; Tapa buraco na Rua: José Raimundo de Souza; resolução nas luminárias do sitio Brejo; Podas nas plantas embaixo da rede elétrica no sitio Brejo. Tapa buracos na Rua Paulo Barra, as mesmas foram aprovadas por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal e Marcos Aurélio de Morais. O presidente Ronaldo Luciano da Costa, agradeceu a presença de todos, e como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 27 de agosto de 2019.