Sessão Ordinária

Aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniu-se no Palácio Vereador Joel Canela, sob a presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Júnior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O presidente convida o segundo secretário, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por todos os Vereadores. No Pequeno Expediente: Foi lido o Parecer nº 039/2019 CLJRF, ao veto do Projeto de Lei nº 06/2019. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, que cumprimentou os vereadores, o senhor presidente Ronaldo Pascoal, blogueiro Vinícius Valentim, ex-vereador Djalma Laurindo, conterrâneos e amigos presentes. Usando a palavra, falou sobre o projeto de Lei n° 006/2019-GV, de iniciativa do Legislativo Felipense vetado pelo Executivo Municipal de Felipe Guerra/RN. Um projeto ao qual diz respeito aos artistas da terra, pois, é uma classe desfavorecida, e temos que ter o cuidado em votar. Falou da reunião que participou juntamente com toda bancada, onde esclareceram dúvidas sobre o projeto, parabenizou a iniciativa do Vereador Ubiracy Pascoal, que agiu de boa fé, querendo ajudar os artistas da terra, mas, tem que analisar o veto e votar, pois, existe também o lado da politicagem, citou como exemplos: Garibaldi Alves e José Agripino. Disse não querer desfavorecer o projeto, mas, deveriam pensar melhor para favorecer nossos artistas da terra, o gestor se prontificou, em enviar um novo projeto à casa com melhorias aos nossos artistas. E aos artistas deixou claro que podem contar com essa situação favorável para todos, e não com politicagem, que merecem dias melhores e os artistas merecem respeito e confiança; desejou boa noite a todos. O vereador Francisco Canindé de Menezes, cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários da casa, blogueiro Vinicius, Edivaldo, assessor Joel, ex-vereador Djalma, Adailton, Agnaldo, Duquinha, agradeceu a Deus por mais uma semana na casa do povo, e aos demais nas redes sociais; Iniciou falando sobre o Projeto de Lei nº 06/2019, que foi votado por todos os Vereadores, e sem agir de má fé, e não para aparecer, e como foi dito pelo vereador Djalma Junior, com muito conhecimento falou; Como todos os artistas serão beneficiados, mas foram constatadas algumas inconstitucionalidades, e o veto, será votado, pois, o Poder Legislativo tem que ser respeitado, e tem que corrigir o que erraram, e irão votar á favor do veto do Prefeito e analisar os critérios jurídicos. Encerrou sua participação. O vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente, colegas vereadores, e todos os demais presentes. Iniciou dizendo que os exemplos, que se tem na vida são as sementes plantadas, pois, quem planta espinhos colhe espinhos; quem planta flores, colhe flores; Parabenizou a OAB (ordem dos advogados do Brasil), que foi considerada a instituição mais acreditada pelo povo brasileiro; Assim como o Prefeito Sergio Meneguele, foi considerado o melhor Prefeito do Brasil; Disse que quando a sociedade considera o trabalho do Executivo, Legislativo, tem a sabedoria do entender, significa dizer o que é o melhor Prefeito do Brasil; Falou de uma visita ao Tribunal de Contas, e lá constatou que o prefeito municipal não prestou contas do ano de 2016, explicando os fatos aos colegas; Falou sobre o Projeto de Lei nº 06/2019, explicando algumas questões e lendo conteúdos da Constituição Federal, e da Lei Orgânica, disse que estava em jogo uma legislação, e se os colegas tiverem compromissos consigo mesmo, poderão deixar o município reservando 30% para a cidade, já que 70%, é destinado para outras cidades; Pediu aos colegas que não votassem porque o outro votou, porque se não prestarem contas com a sociedade irão prestar com sua consciência; Agradeceu a oportunidade. O vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, agradeceu a Deus por estar mais uma vez na sessão debatendo o que acha correto e justo para a sociedade de Felipe Guerra, a qual o legitimou Vereador e representante do povo; Leu um ato catastrófico, que rolou nas redes sociais em 2018, dizendo que no país não tem emprego, educação, saúde, explicando fotos; Sobre o veto ao Projeto nº 06/2019, votou no Projeto, e vota a favor do veto, pois, é muito difícil, algumas pessoas talvez pense que estão contra os artistas da terra, mas todos tem a consciência que estão fazendo a coisa tramitar na Câmara corretamente, pois, o projeto contém erros de clausulas, e não vai ser irresponsável de aprovar e derrubar o veto de um Projeto que está com erros graves; Lembrou que os artistas da terra sempre são beneficiados pelo gestor Haroldo Ferreira, são bem beneficiados, e nunca ficaram de fora; Falou que o gestor enviará o Projeto correto a casa para ser bem discutido, e os artistas da terra serão beneficiados como sempre foram; Disse que não tem coisa melhor do que fazer o correto, pois, a verdade sempre vencerá, e o ódio não vencerá o amor, agradeceu sua participação. Na Ordem do Dia: Foi para votação o Parecer nº 039/2019 CLJRF, ao veto do Projeto de Lei nº 06/2019, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores. Veto ao Projeto de Lei nº 06/2019, foi para votação e aprovado por 05(cinco) votos favoráveis, e 04 (quatro) votos contrários; Foram a favor do veto os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais e Pedro Alves Cabral Neto. Foram contrario ao veto; Ronaldo Luciano da Costa, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Max Iran de Morais.  Nas Explicações Pessoais: Fez uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Francisco Canindé de Menezes, Marcos Aurélio Alves de Morais. Na hora da Comunidade: Ninguém se inscreveu.  E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu_________1º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 03 de Dezembro de 2019.