Sessão Ordinária
Aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o vereador Genilson Santana de Nogueira. Em seguida convida o mesmo para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as matérias em pauta: Ofícios nº 053, 054/2019, encaminhado às comissões de Legislação Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento da Gestão Financeira. Mensagem do chefe de gabinete municipal ao presidente do Poder Legislativo municipal, comunicando o veto ao Projeto de Lei nº 06/2019, em 14 de novembro de 2019. No Grande Expediente: Fez uso o vereador Francisco Canindé de Menezes, que cumprimentou o presidente, colegas vereadores, amigos presentes, blogueiro Vinicius, funcionários da casa, assessor jurídico Joel Canela, João de Deda, Agnaldo, senhores e senhoras, agradeceu a Deus pelo momento de estar mais uma vez na Câmara Municipal; Iniciou dizendo que estavam no penúltimo mês do ano da legislatura, e observando o trabalho do Legislativo e Executivo, tem acompanhado e participado, e quando se aproximava as eleições, começavam os movimentos, os pré-candidatos a prefeitos, vereadores; Parabenizava essa legislatura e a todos que tem desenvolvido um trabalho com muita honra e dedicação; Parabenizava Max Morais, Marcos Aurélio, Djalma Junior; Lembrou que não era vereador novato e sim de 04 mandatos, e no próximo ano, talvez possa enfrentar o desafio; Parabenizava os novatos que fizeram e estão fazendo um bom trabalho, com suas funções e desafios; Lembrou que pertence ao PSDB, partido do Prefeito, e não tem pretensão de abandonar o barco, pois, ele tem feito um grande esforço para desenvolver um trabalho digno e justo para a sociedade de Felipe Guerra; Sobre a sessão solene parabenizava a mesa diretora e os vereadores que participaram, e triste porque os agraciados precisam fazer esforço para participar daquele momento, pois, a câmara e os vereadores que os indicaram merecem respeito e dignidade por parte daqueles que são agraciados; Pois os títulos de cidadão, são votados por todos os vereadores. Falou que precisam analisar esse parecer do projeto de vereador para fazer a votação final. Encerrando sua participação. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou o presidente, vereadores, todos os presentes, colegas da plateia, amiga Gaiola, ex-vereador, Djalma, agradeceu a Deus por estar mais uma vez na casa do povo discutindo e compartilhando ideias; Ouvindo o colega Francisco Canindé, parabenizava pelo pronunciamento; Compartilhava sobre a situação da área de emprego; Disse que ouviu o Presidente do SIMPREV, dando entrevista na área do petróleo, falando sobre a falta de investimento; E acrescentou que em Mossoró, existe na faixa de 08 mil desempregados; Dizendo que esta faltando investimentos, e tem que se fazer alguma coisa para gerar empregos, pois, é o que deseja para todos; Sobre o veto ao projeto 06/2019, foi votado á favor por todos, e o prefeito municipal vetou por ser inconstitucional, e o prefeito na próxima semana irá enviar o projeto feito pelo executivo; Disse que todos tem um pensamento diferente, e a sociedade precisa entender que não podem fazer a coisa errada; Falou que fica triste com a situação dos professores aposentados, ato grave de irresponsabilidade no projeto, que passou pela casa aprovado e hoje sem solução e com certeza alguém querendo se promover com a sociedade aprovando uma previdência; Disse que foi criticado por não apresentar projeto da lei de responsabilidade fiscal; Disse ser candidato no próximo ano, apresentando a verdade. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, senhores vereadores, assessor jurídico Joel Canela, funcionários da casa, Yure, Valcione, blogueiro Vinicius, amigos da plateia, Duquinha, ex-vereador Djalma, Marcondes; Iniciou falando sobre a questão dos aposentados, que estiveram presente na casa do povo juntamente com sua pessoa, Ronaldo, Max, e Ubiracy, pedindo solução à casa, sempre cobrou essa questão que já foram pagos alguns meses com o dinheiro dos Royalties, e depois parou; uns foram à justiça, e a situação continua do mesmo jeito, sem solução, deixando essa preocupação. Sobre o projeto nº 06/2019, sobre os contos pediu que os colegas observasse bem o projeto para depois não culpar A ou B, e hoje está ai o veto para ser votado a favor ou contra; Falou que os poucos projetos que chega a casa, os vereadores leem, pediu que analisassem bem para não acontecer o que já aconteceu na casa, deu exemplo; o projeto do Conselho Tutelar; Sobre a festa da padroeira, parabenizava toda a equipe e a sociedade de Felipe Guerra, esse ano diferenciando a feira da agricultura familiar que houve, parabenizava todos os agricultores, os artesãos que fizeram a festa ser diferente, estão todos de parabéns; Centro interativo, SEBRAI, STE, SINTRAF, fórum das associações, que mostraram o potencial do município, com a participação de toda sociedade, e a festa foi do tamanho que o povo quis; Disse que a família de sua mãe e seu pai foi sempre católica e dará continuidade juntamente com a família de sua esposa, é o que tem a seguir, agradeceu a todos que contribuíram direto e indiretamente. Desejou um abraço a todos. O vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários da casa, agradeceu a presença dos amigos Rildo, Gaiola, ex-vereador Djalma Laurindo, Marcondes, blogueiro Vinicius, João e todos os ouvintes das redes sociais. Parabenizava o presidente Ronaldo, pela festa para entrega do titulo cidadão Felipense 2019, os agraciados todos merecedores; falou sobre administração dizendo que não tem mais idade nem tempo pra errar, pois, todos precisam serem realistas; O colega Ubiracy, citou exemplo de Porto Alegre; Falou sobre o projeto de plano cargos e carreira que era pra ser incluídos todos os funcionários, votou nos projetos, mais tem que acordar, para não mais fazer errado; Agradeceu a todos os colegas vereadores. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Parecer nº 038/2019 ao Requerimento nº 06/2019; Requerimento nº 09/2019; do vereador Djalma Laurindo da Silva Júnior. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso os vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal e Marcos Aurélio Alves de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.
Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 26 de novembro de 2019.