Sessão Ordinária

Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o vereador: Djalma Laurindo da Silva Júnior. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as matérias em pauta: Ofício nº 049/2019, encaminhado ao senhor Alcimar Alves de Morais. No Grande Expediente: Fez uso o Vereador Francisco Canindé de Menezes, que cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários da casa, presidente do PT; Adailton, professores presentes, Marcondes e esposa, senhores e senhoras; Iniciou falando, que os professores estavam presentes na casa, com certeza para reivindicar os seus salários, pois, estão passando por dificuldades, os professores aposentados pelo FGPREV; Disse que a Câmara, em nenhum momento está contra os professores, a sociedade ou previdência, mas, todos sabem que quando foi criado, nenhum gestor que está assumindo as responsabilidades é culpado, nem os professores que contribuíram para se aposentar; Falou que o fundo foi criado mais infelizmente a previdência não passou para o fundo, o que era de direito; Disse que o gestor tem que procurar recursos para colocar o salário dos professores aposentados em dia, e o gestor público, e o presidente, tem que tomar providências e colocar os professores que contribuíram, pois, trabalharam a vida toda, e colocaram os seus descontos na previdência social; Disse que iria conversar com o Prefeito, pois, esta chegando um dinheiro do Município, que pode ser usado para pagar os professores aposentados que estão com seus salários atrasados. Encerrou sua participação. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários da casa, presidente dos sindicatos presentes; Duquinha, Raildo Góis, e professores; Disse que tem percebido o grande problema que se inicia quando se deixa de pagar, a cidade deixa de ganhar, pois, os servidores perdem a esperança, por não receber; Parabenizava a mesa diretora por analisar, pois, sempre vem cobrando do Município a questão do FGPREV; que o legislativo, vem cobrando desde 2013; Lamentou a falta do Presidente do FGPREV; Alcimar Morais, comentou sobre recursos que vai chegar ao Município, para providencia e investimentos; Disse que o colega Francisco Canindé, foi franco em falar que a casa legislativa autorizou que o recurso dos Royalties, fosse para pagar os professores aposentados, e esses recursos não deixou de vir, mas nada se resolveu. Disse que o Poder Legislativo da casa, pode convidar o Presidente do FGPREV, para vir a casa, para ajudar o Poder Executivo, a resolver essa situação; Disse que o próximo Prefeito sabe dessa responsabilidade, e tem que repassar, e se for Prefeito próxima eleição, e os funcionários não entrarem na justiça é porque não tem amor próprio, porque é um direito, e precisa procurar uma solução para isso, deixava essa solidariedade. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários da casa, amigos presentes, professores aposentados. Ouviu atento ao colega Ubiracy e Francisco Canindé, disse que todos estão preocupados com essa situação e observava o sofrimento de todos; Disse que a casa aprovou o projeto dos recursos dos Royalties, disse que muitas vezes falava com o Presidente do FGPREV, cobrando varias vezes sua presença na casa, para vir prestar esclarecimentos; Falou que a folha é de 100 mil reais, o Executivo esta repassando, e que tem parcela adiantada, foi o que o Presidente do FGPREV, havia repassado. Falou sobre o pre-sal, e Felipe Guerra esta prestes a receber 900 mil reais, e esse dinheiro quando liberado, será para custear benefícios, previdência, despesas com funcionários, e investimentos; Disse que os Vereadores estão à disposição, e que não vai deixar de procurar os seus direitos, pois, contribuíram, e tem que reivindicar. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou os senhores vereadores, funcionários da casa, professores presentes, e ouvintes das redes sociais; Iniciou agradecendo os colegas pela aprovação de sua indicação; Sobre o FGPREV, falou que votou no projeto juntamente com o Vereador Genilson, e outros vereadores, no projeto FGPREV, e passaram-se os ex-Prefeitos; Braz Costa e Reginaldo, e atual Haroldo Ferreira, fez acordo de parcelamento de atraso, e já se passaram anos, mas, tem que fazer acordo para ser pago o salário dos professores, pois, se não encontrarem uma solução a tendência é piorar, precisam achar uma maneira para os professores receber, pois, não podem ficar prejudicados. Encerrou sua participação. O Vereador Max Iran de Morais,  cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários do FGPREV, ouvintes que acompanhavam pelas redes sócias; Iniciava sua fala, se solidarizando com os funcionários do FGPREV, que a meses não recebem os seus salários ficando uma situação constrangedora; Falou que não queria culpar gestões passadas nem atual, mas, quem deve resolver a situação é quem está no poder, e se não quiser resolver saia do cargo, deixe para o vice, e se o mesmo não quiser deixa para o presidente da Câmara, até chegar uma solução, pois, isso é um direito, e tem que ser resolvido através do Ministério Público, da justiça ou da câmara, pois ela é importante e estão sempre batendo na tecla para resolver a situação do FGPREV, que se arrasta a cada dia, e isso tem que resolver nesse mandato, se organizar a casa dá para pagar todos os funcionários, pois, Felipe Guerra esta ganhando muito dinheiro, e prova isso citando exemplos; Falou que no final, vão abrir a caixa preta da prefeitura, pois, o fim dessa politicagem sebosa esta chegando; Disse que contassem com o seu mandato e esse recurso do pre-sal, irão brigar para legalizarem a situação do FGPREV. Encerrou a participação. Na Ordem do Dia: Não houve matérias para votação; Em tempo: O Presidente da casa convidou a senhora Valderez Rodrigues de Paula Freitas, para receber a comenda mulher cidadã felipense; em continuidade o mesmo informou da reforma parcial, que está sendo realizada no poder público felipense. Na Hora da Comunidade: Inscrito o(a) senhor(a): Gilcimar de Oliveira Lira, cumprimentou os vereadores, usava a tribuna para lamentar a situação dessas senhoras, que trabalharam anos e anos, dias e horas; Lamenta a postura do gestor, não vir explicar porque esse atraso, pois, se não tentar resolver daqui a 2 á 3 anos não se sabe como vai estar essa previdência; Disse que será interessante o presidente estar tirando todos os relatórios do gestor, para que, se encontre uma solução, há cinco meses sem receber os salários, e isso é muito difícil. Agradeceu. A senhora Vilma Soares, cumprimentou o presidente e vereadores; Iniciou dizendo que já veio outra vez, e não vinha participar, pois, tomou conhecimento de que, Alcimar não viria, mas hoje não culpava o mesmo, e sim o gestor Haroldo Ferreira, e principalmente pela falta de respeito para com todos, pois nunca chamou para conversar, as poucas vezes de conversas foram os professores que procuraram e só teve conversa com os senhores: O Presidente do FGPREV, Alcimar, Abysag, Heronildo, e outras vezes foram muito mal recebidos pelo secretário, e outra vez Alcimar, que procurou para juntos com os professores falar com o gestor, e isso não aconteceu porque o gestor não apareceu; Agradeceu a presença. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Jânio Nilson Silveira Barra, Francisco Canindé de Menezes. O presidente Ronaldo Luciano da Costa, agradeceu a presença de todos. E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 05 de novembro de 2019.