Sessão Ordinária

Aos 20 dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 11:20 horas, reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente declara aberta a Sessão, convidando o vereador Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente foi lida as matérias em pauta: Emenda Aditiva nº 01/2019, ao Projeto de Lei nº 09/2019, autor Vereador Jânio Nilson Silveira Barra.  Projeto de Lei nº 011/2019, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 437/2019, ao qual institui o programa família guardiã, na forma que especifica e da outras providencias. Projeto de Lei nº 09/2019, estima a receita, e fixa a despesa do Município de Felipe Guerra; Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias. Projeto de Lei nº 010/2019, dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial a lei orçamentaria anual do Município e da outras providencias.  No Grande Expediente: Fez uso o vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, que cumprimentou o presidente, vereadores, secretários e demais presentes, falou sobre a questão dos aposentados, pedindo solução, pois, os mesmos não podem ficar sem receber os seus salários, pedia urgência nessa questão. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente, colegas vereadores, funcionários da casa, e demais presentes na casa; Iniciou falando sobre os projetos do Executivo para serem lidos, marcarem ou não uma sessão extraordinária; Disse ao presidente que não desse os mesmos tratamentos aos Vereadores como o Poder Executivo deu; Explicando o acontecido; Parabenizou o presidente da casa, pelo comportamento na casa, falou que a comissão de legislação, justiça e redação final, tiveram 12 reuniões, e não conseguiram evoluir; Disse que, a Câmara pertence à sociedade, e tem que cumprirem suas obrigações. Falou nos investimentos da secretaria de turismo, dizendo da euforia da liberação das cavernas, no começo do ano, e a sua espera de forma otimista; A conclusão da criação do parque municipal rota das cavernas/RN; agradeceu a oportunidade. O vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários da casa, e demais presentes. Iniciou falando sobre o cemitério, que não está com o nome que foi aprovado pelo projeto; com o nome de Antônio Leite; Falou sobre o FGPREV, questão que vem sendo debatido, e nada resolvido, mas, tem essa preocupação para tentar resolver; Falou sobre a emenda, para garantir o salário dos aposentados, e no próximo ano espera que essa questão se resolva. Encerrou sua participação. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou o presidente, vereadores, blogueiros, e demais presentes. Agradeceu a Deus por estar mais uma vez na sessão. Falou sobre o FGPREV, disse que todos estão prontos, defendendo essa causa; Falou que no próximo ano, irão formar as comissões para se reunirem; Disse que não adianta fazerem as coisas pensando no individual, pois, não adianta fazer emendas inconstitucionais; Citou algumas questões; Encerrou sua participação. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou os senhores vereadores, assessor Joel Canela, Presidente, demais presentes, internautas que acompanhavam pelas redes sociais. Iniciou falando, sobre a questão dos aposentados, cobrando solução imediata. Lamentou alguns questionamentos feitos pelo vereador Marcos Aurélio, sobre as gestões de 40 anos, e hoje os desmantelos dessa gestão de 40 anos, continua perpetuando em Felipe Guerra, “mamando” na prefeitura. Disse que só Deus, calava a voz desse vereador que representa o povo, sendo esse, o mais bem votado de Felipe Guerra, que Deus abençoe a todos. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Emenda Orçamentária Aditiva nº 001/2019, ao Projeto de Lei, proposição nº 009/2019, que estima a receita, e fixa a despesa do Município de Felipe Guerra, para o exercício financeiro de 2020. A mesma foi para votação e reprovada por 05 votos.  Emenda Orçamentária Aditiva nº 002/2019 ao Projeto de Lei, proposição nº 009/2019, que estima a receita, e fixa a despesa do Município de Felipe Guerra, para o exercício financeiro de 2020. A mesma foi reprovada por 05 votos.  Emenda Orçamentária Substitutiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei, proposição nº 009/2019, que estima a receita, e fixa a despesa do Município de Felipe Guerra, para o exercício financeiro de 2020. A mesma foi para votação e reprovada por 05 cinco votos. Emenda Aditiva nº 001/2019, autor Jânio Nilson Silveira Barra, a mesma foi para votação e aprovada por todos os vereadores.  Projeto de Lei nº 011/2019 dispõe sobre alteração na Lei municipal nº 437/2019, ao qual institui o programa família guardiã, na forma que especifica e da outras providencias, o mesmo foi aprovado por todos os vereadores.  Projeto de Lei nº 09/2019, estima a receita, e fixa a despesa do Município de Felipe Guerra; Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providencias, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores.  Projeto de Lei nº 010/2019, dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial a Lei Orçamentaria Anual do Município e da outras providencias, o mesmo foi para votação e aprovado por todos os vereadores. Na Hora da Comunidade: Ninguém fez uso da palavra. Nas Explicações Pessoais: Nenhum vereador fez uso da palavra. E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 20 de dezembro de 2019.