Sessão Ordinária

Aos 14 dias do mês de Abril do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Francisco Canindé de Menezes. O Presidente declara aberta a sessão, convidando o segundo secretário Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias: Lei Ordinária nº447/2020, de 16 de março de 2020, que dá nome ao centro do Idoso; Oficio nº 052/2020, encaminhando decreto nº 289/2020, que trata da calamidade pública; Oficio nº 057/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para biênio 2020-2021; Mensagem referente ao encaminhamento do Projeto de Lei nº001/2020GP. No Grande Expediente: Fez uso, o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, que cumprimentou o presidente, vereadores, amigos que assistiam pelas redes sociais, parabenizava o assessor Joel Canela, pelo seu aniversário, desejando que Deus possa iluminar sua vida; Usava a tribuna para falar dos projetos de suma importância do Poder Executivo, e precisam deliberar para que possa evitar que pessoas da cidade passem necessidades; Falou sobre as indicações para o Executivo, em pauta de suma importância, pedindo para ser colocada em votação, e o apoio dos colegas em sua votação; Também falou de uma indicação para a Governadora Fátima Bezerra, para que possa investir no Hospital Hélio Marinho em Apodi/RN, e priorize umas 10 vagas de UTI naquele hospital; Registrou a ação dos secretários, e do Poder Executivo, nas barreiras sanitárias, que precisam desse monitoramento, chamou a atenção, pois, tem muita gente chegando de São Paulo e Brasília, entrando no interior, será preciso que seja feita a parte de todos; Agradeceu a oportunidade. O Vereador Djalma Laurindo da Silva Júnior, cumprimentou o presidente, vereadores, agradeceu a Deus, a oportunidade; Solicitou requerimento verbal, para que a CAERN, faça uma limpeza nas proximidades, pois, o matagal esta tomando de conta, e precisa que providencias sejam tomadas; Solicitou uma moção de gratidão e aplausos à Secretária de Saúde, que vem desempenhando um trabalho muito importante; Falou sobre as dificuldades que o Município vem passando, e o momento é de luta e desesperador, pois, o vírus atinge rápido devido a contaminação, e será preciso a ajuda uns dos outros, pede proteção a Deus para todos para que possamos vencer essa batalha. Encerrou sua participação. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, vereadores, funcionários da casa, parabenizava o assessor da casa Joel Neto; Ouviu atento ao Vereador Francisco Ubiracy, e Djalma Junior, com relação ao nosso país, o que está passando, disse que as colocações dos colegas é louvável, e vê a preocupação de cada um, e todos sabem da real situação dos necessitados, pois, vê todos se mobilizando em campanha, ajudando ao próximo diante dessa pandemia; Disse que a casa está solidária, e esta fazendo o que pode ser feito; Parabenizava todos da saúde felipense, e a secretária Girlene Ferreira, que não está medindo esforços para fazer a campanha de combate ao COVID-19, é uma luta incansável mas esta sendo feita para garantir a saúde dos felipenses; Falou das dificuldades das cidades vizinhas, e a campanha da nossa cidade está sendo bem feita; Disse que a Câmara, estava reunida pensando no bem do Município, vieram votar o decreto do estado de calamidade pública, para que o Município faça os planos dos recursos que vão entrar para amenizar os problemas que está passando; Disse que precisam vê os secretários que se encaixam para a compra de alimentos para distribuir aos mais carentes, estão para ajudar; Disse que falou com Beto Rosado, pedindo ajuda para o Município, e ele disse que iria analisar, pois, disponibilizou através de emendas, 160 mil reais, para compra de um aparelho respiratório para o hospital de Apodi; Disse que todos os dias procura a secretaria para saber das informações sobre Felipe Guerra; Parabenizava a equipe de saúde, e todos estão engajados nessa luta; Agradeceu a oportunidade. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou o presidente, vereadores, e ouvintes nas redes sociais, parabenizou Dr. Joel Neto, pelo seu aniversário, ouviu atento ao colega Ubiracy, e Djalma Junior, sobre IPTU; Disse que o país está vivendo um momento difícil ,e é hora de priorizar todas as forças econômicas na saúde para salvar vidas; Sobre o projeto de decreto do Executivo, acredita em sua aprovação; Falou na questão de trabalho, e na falta de desempenho, dizendo que trabalha na FORTEX, e vê as dificuldades, e as que serão ainda enfrentadas com a falta de desemprego; Disse que essa crise que enche no coração de cada um, para ficarem mais tementes a Deus, pois, todos estão precisando fazerem suas orações e ficarem mais perto de Deus; Agradeceu sua participação. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente, vereadores, e ouvintes assistindo pelas redes sociais, parabenizou o advogado da casa Joel Neto; Iniciou falando sobre o COVID-19, e mesmo com as sessões suspensas, juntamente com o Vereador Genilson Santana, solicitaram a desinfestação da cidade, e prontamente foram atendidos pela secretaria de saúde, também acompanharam a barreira sanitária na estrada do Município, que é muito importante. Parabenizou um grupo de jovens de nossa cidade, que arrecadaram mercadorias para fazer cestas básicas e entregar as famílias carentes do nosso Município; Disse que esteve com o diretor da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), Professor Freitas, e parte dos alunos, que estão em grande luta contra essa pandemia, onde adquiriu mascaras para o hospital e maternidade de nossa cidade, Dr. Eilson Gurgel do Amaral, e esta na luta do envio de álcool em gel para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Na Ordem do Dia: Foram lidas as matérias: Decreto Executivo nº 289/2020, Ementa: Decreta estado de calamidade pública no âmbito do Município de Felipe Guerra-RN, para os fins do art.65 da Lei Complementar nº101, de 4 de Maio de 2000, na forma que especifica e da outras providências; O mesmo foi aprovado por Vereadores presentes; Projeto de Lei Ordinária nº01/2020, Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais), com supedâneo na Lei Federal nº444/2019, para suprir deficiência do orçamento corrente; O mesmo foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Indicação nº 035/2020, solicitando a Governadora Fatima Bezerra, que designe, Cipriano Maia, secretário de saúde, para que o mesmo dentro das possibilidades, designe em montar estrutura semi-UTI, e adquirir equipamentos para o hospital Regional Hélio Morais Marinho, o mesmo aprovado por todos. Indicação nº 36/2020, encaminhado ao senhor Prefeito, para que o mesmo, dentro das possibilidades, envie Projeto ao Legislativo, autorizando a aplicar recursos, do fundo a Assistência Social, para compra de cestas básicas; A mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Indicação encaminhada ao senhor Prefeito, para que o mesmo, dentro das possibilidades, envie Projeto ao Legislativo, autorizando o Poder Executivo, a dispensar a cobrança do IPTU, com vencimento em 2020; O mesmo foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fez uso o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de abril de 2020.