Sessão Ordinária

Aos 05 dias do mês de maio do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Francisco Canindé de Menezes. O presidente declara aberta a sessão, convidando o primeiro secretário Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada e assinada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as matérias em pauta: Oficio S/N, enviado a esta casa pelo senhor Francisco Antônio da Silva. Oficio nº63/2020GP, encaminhado a esta casa, medida provisória nº01/2020, que dispõe sobre a abertura de credito adicional extraordinária, à Lei Orçamentaria Anual do Município de Felipe Guerra/RN, para ações de combate ao COVID-19. Projeto de Lei nº 03/2020, autoriza a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de 10% no período de 03 três meses, a partir de maio, junho e julho; para ser aplicado durante a crise sanitária em virtude da pandemia do COVID-19 (corona vírus) e dá outras providências. No Grande Expediente: iniciou fazendo uso o assessor Jurídico da Câmara; Joel Canela de oliveira Neto, que cumprimentou a mesa diretora, Vereadores, e ouvintes assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a delegação pela oportunidade de falar a respeito da recomendação do Ministério Público Estadual, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. E através de uma convocação da mesa diretora, ao qual está como assessor jurídico, e diante de entender o desejo do Poder Legislativo diante dessa epidemia que se tornou pandemia, o que está acontecendo é uma preocupação de todos, e o Poder Executivo e Legislativo, tem o poder de agir de acordo com a Constituição Federal. Falou da preocupação da mesa diretora em fazer alguns questionamentos, para que o Município fosse beneficiado com o duodécimo da Câmara Municipal de Felipe Guerra, esclarecendo o que pode acontecer diante do ano eleitoral que estão vivendo, explicando o conteúdo da recomendação e fazendo a leitura da mesma para que os senhores Vereadores entendessem bem a leitura, e explicando com detalhes encerrou sua participação. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente e os Vereadores. Disse que suas palavras, se davam pelo momento que estão vivendo, e nesse momento de pandemia só em estarem na Câmara, já é um ato de reprovação, mesmo no cuidado se pega, e no descuido de algo ou alguma coisa, e Felipe Guerra já tem casos confirmados. Disse que Felipe Guerra recebeu alguns recursos, e procurou o senhor Prefeito Haroldo Ferreira, e a secretaria Girlene Ferreira, para falar sobre alguns assuntos recorrentes em nossa cidade, e que serão motivos de cobranças, exemplificando o problema do lixo que gera inúmeras doenças. Comentou sobre o hospital de Apodi, pois, não querem receber pacientes de Felipe Guerra. Sobre os recursos, o Prefeito falou que vai disponibilizar uma sala no hospital para tratar os doentes com a COVID-19. Lembrou que foi procurado por alguns profissionais da saúde para falar sobre pagamentos que estão atrasados. Disse que o papel do Legislativo, é cobrar e saber em que está sendo gasto, e fazer com que o Município tenha dinheiro; Disse que as pessoas que fazem críticas aos Vereadores, dizendo que não fazem nada, é porque tem o desejo de ser Vereador, mas sabe da luta de cada um; Cobrava a presença dos representantes das comissões para terem mais representatividade nas mesmas, fazendo visitas. Sobre Indicações, é um ato de sugerir, e a mesa quem acata os pedidos, se justos ou não, mas, que toda sugestão é analisada e bem vinda. E que todos possam atravessar essa fase triste que estão passando; encerrou agradecendo. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente Vereadores, assessor Joel, funcionários da casa, e ouvintes que acompanham pelas redes sociais. Disse que, diante do que estão passando, Felipe Guerra não é diferente, graças a Deus, até agora não tivemos nenhum óbito, pois, ficamos no meio de cidades maiores, existindo sempre essa preocupação. Falou que infelizmente as pessoas nas redes sociais, criticam os vereadores, mas todos estão empenhados e preocupados, como também, toda Felipe Guerra. Parabenizou a secretária de saúde Girlene Ferreira, pelo trabalho e desempenho no combate ao COVID-19. Sobre os recursos que entrou no Município, irá suprir as necessidades da saúde. Comentou sobre o hospital regional de Apodi, que não querem receber os pacientes. Sobre o hospital local, está sendo montada sala para acolher os pacientes da COVID-19, e pedir a Deus que nada venha acontecer. Disse que falou com o assessor de Beto Rosado, a questão de emendas, disse que estão lutando para que recursos venham a ser destinado para o Município de Felipe Guerra. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou os Vereadores, conterrâneo Dr. Joel, e demais que acompanham pelas redes sociais. Falou sobre a crise sanitária nunca vista, e que assola o mundo. Falou sobre as sessões que não aconteceram nos dias 14 e 21 de abril, que poderiam ter sido no dia seguinte, como diz o regimento interno, como não foi feita, o regimento interno da casa foi ferido. Sobre o projeto retirado, foi orientado a colocar Indicação, pediu que os colegas analisassem, e a Câmara pode fazer esforço, para que esse dinheiro seja destinado à secretaria de ação social, para compra de cestas básicas. Sobre o convite do Prefeito vir a casa dar explicações, estendia o convite ao presidente da Câmara para apresentar as contas do ano de 2019, aos vereadores, e a sociedade, falava como representante do povo, e faz solicitações, pois, tem o direito de faze-las. Disse que o Brasil está tendo a oportunidade de fazer esforços, e melhorar a estrutura da saúde, pois, o que está sendo feito no Brasil hoje, já era para ter sido feito a muito tempo. E em Felipe Guerra, irão fazer o papel do Vereador. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente, colegas Vereadores, funcionários da casa, e ouvintes que assistem pelas redes sociais. Falou sobre problemas recorrentes das comunidades juntamente com a Prefeitura de Caraúbas, Prefeitura de Felipe Guerra, e conseguiram resolver, quem ganhou foi o povo. Falou sobre o dinheiro que esta chegando ao Município para combater o COVID-19, e o povo precisa saber onde vai ser aplicado todos esses recursos; Sobre a Indicação do colega Marcos Aurélio, é louvável a preocupação com o COVID-19, mas já consultaram a assessoria da casa, e podem ser penalizados, pois, estão diante de ano eleitoral; Questionou sobre o bolsa-família e cestas básicas; Essa é sua preocupação com o que vai acontecer, pois deve ser tratado com cautela, encerrou pedindo que Deus abençoe a todos.  Na Ordem do Dia: Não houve matérias para votação. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal e Marcos Aurélio Alves de Morais. E como não havia mais nada para ser tratado no momento, o presidente declara encerrada a sessão. Eu__________ 1 secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e Vereadores presentes na sessão.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 05 de maio de 2020.