Sessão Ordinária
Aos 04 dias do mês de Agosto do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O presidente declara aberta a sessão, convidando o primeiro secretário Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada e assinada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta: Oficio nº08166551-67.2017.8.20.5106-947/2020SUVA Mossoró 30 de abril 2020. Oficio Circular nº05/2020-PRE/RN, informações para fins da Lei das ilegibilidades. Oficio nº138/2020/AL/GAB, Diretor Geral dos Estados e rodagens, Natal/RN. Projeto de Lei nº04/2020, Poder Legislativo, que denomina de “Ponte Metálica Vereador Luzimar Alves de Morais” a ponte metálica sobre o rio Apodi/Mossoró, que dá acesso ao sitio São Lourenço na cidade de Felipe Guerra/RN, e das outras providências. Autor do projeto Ronaldo Luciano da Costa. Oficio nº102/2020, do Poder Executivo. Medida provisória nº003/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, à Lei Orçamentária Anual do Município de Felipe Guerra, para ações de combate ao COVID-19. Mensagem do Executivo, comunicando ao Poder Legislativo o veto ao Projeto de Lei nº02/2020, autoria do Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. Requerimento nº099/2020, do Deputado Estadual Coronel Azevedo, solicitando a duplicação da RN-032 que dá acesso a cidade de Felipe Guerra. Moção de Pesar, a família do Senhor Jorge Luiz da Silva Jacóme. No Grande Expediente: o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, iniciou falando sobre o veto, e citando artigos e prazos da Lei Orgânica, falando sobre o Projeto de Lei, Medida Provisória para o COVID-19. Falou sobre a luta dos Vereadores, na época, o presidente dos Democratas Joel Canela, juntamente com o Deputado Dr. Bernardo, sobre a RN-32; falou também sobre uma ponte para a passagem do Boqueirão, com a união de todos os Vereadores será possível, solicitando através de Requerimento aos Deputados. Pediu que cada Vereador fizesse o Requerimento, pois, esse é o momento, para que um próximo Senador seja votado. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, usava a tribuna para agradecer a Deus, por estar mas uma vez na casa; Falou sobre o momento vivido, que é um momento de agradecer, por não ter muitos casos e logo isso vai passar, e vai dar tudo certo; Falou sobre o projeto do Vereador Ubiracy; Parabenizou o trabalho que vem sendo feito pela secretária de saúde Girlene Ferreira, em nosso município; Parabenizou o Governo Municipal pela ponte, uma obra muito importante sem contar as demais obras que estão sendo executadas; E o gestor ficará na história; Agradeceu a Deus, pelos colegas que passaram pelo COVID-19, e estamos na luta, que isso passe logo. Agradeceu a oportunidade. Na Ordem do Dia: Não houve matérias para votação. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fez uso o Vereador: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. E como não havia mais nada a ser tratado, o presidente declara encerrada a sessão. Eu__________ 2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e vereadores presentes na sessão.
Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 04 de agosto de 2020.