Sessão Ordinária

Ao 01º primeiro dia do mês de Setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente os Vereadores: Francisco Canindé de Menezes e Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. O Presidente declara aberta a sessão, convidando o segundo secretário Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta: Oficio nº 110/2020, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2020. Projeto de Lei nº 04/2020, estima as receitas e fixa as despesas do Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências; Oficio nº 002/2020, solicitando a Câmara Municipal, para realização do ato da convenção partidária; Projeto de Lei nº 05/2020, dispõe sobre dar nome a nova quadra poliesportiva situada na Rua Adelino Bonifácio, dentro do estádio o Pascoal, em nossa cidade de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 06/2020, que fixa o subsidio mensal dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários municipais para o período da legislatura 2021 á 2024, e dá outras providências; Oficio nº 105/2020, encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020; Projeto de Lei 03/2020, dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica e dá outras providências; Oficio nº 11/2020, encaminhando Projeto de Lei nº 05/2020, dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar a Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 06/2020, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências. Em Tempo: A pedido do Poder Executivo, e em comum acordo com o Poder Legislativo, o Projeto da Ponte que seria o nome de Luzimar Alves de Morais, passa a ser José Leite Filho, e a praça que seria Francisco Pascoal da Costa, ficará com o nome de Luzimar Alves de Morais, e o nome de Francisco Pascoal da Costa, passará a ser o nome da Quadra de Esporte dentro do campo de futebol o “PASCOAL”. No Grande Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. Na Ordem do Dia: foram para votação as matérias em pauta: A Medida Provisória nº 003/2020, EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Extraordinário, à Lei Orçamentária Anual do Município, e da outras providencias, e o Parecer nº 012/2020, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes.  Projeto de Lei nº 04/2020, dispõe sobre a denominação da praça que fica em frente ao ginásio de esportes Genilson Almeida, logradouro público que especifica e dá outras providencias, e seu parecer, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes.  Projeto de Lei nº 005/2020, Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e da outras providencias, o mesmo foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 06/2020, Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Município, e da outras providencias, o mesmo foi para votação e aprovado por Vereadores presentes.  Projeto de Lei nº 06 GV, que fixa o subsídio mensal dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários municipais, para o período da legislatura 2021 a 2024, e da outras providencias, aprovado por Vereadores presentes. OBS: Os Projetos 05, 06, 06/2020; os pareceres foram verbais. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Nenhum Vereador fez uso da palavra. E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 01º de setembro de 2020.