Sessão Ordinária

por feg publicado 29/03/2021 16h02, última modificação 29/03/2021 16h02
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Aos 20 dias do mês de Outubro de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, e Pedro Alves Cabral Neto. Ausente os Vereadores: Genilson Santana de Nogueira, e Max Iran de Morais. O Presidente declara aberta a sessão, convidando o Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, para fazer parte da mesa, na ausência do segundo secretário Genilson Santana de Nogueira; em seguida convida o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, para fazer parte da mesa como primeiro secretário, na ausência do Vereador Max Iran de Morais. Em seguida convida o Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Grande Expediente: o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o Presidente, Vereadores presentes, ouvintes que acompanhavam pelas redes sociais. Pediu aos colegas Vereadores um pouco de serenidade, pois, tem uma votação do parecer ao Projeto de Decreto; Falou sobre os prazos das comissões, quanto aos Projetos em seus postos; Parabenizou o Vereador Max Iran de Morais, pelo seu aniversário; Disse que o Poder Legislativo precisava saber das ideias republicanas, e no final chegar a um denominador; Deixava o abraço a todos, em especial ao Presidente Ronaldo Pascoal, por conduzir os trabalhos do Poder Legislativo com responsabilidade, e que esse trabalho precisa ser reconhecido; Assim como os demais Vereadores: Jânio, Marcos, Pedro e Djalma, que os eleitores vejam suas excelências; Pediu que o projeto fosse colocado em votação; Agradeceu a oportunidade. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou o Presidente, Vereadores, funcionários da casa, amigos que acompanhavam pelas redes sociais, e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar na casa do povo; Iniciou falando da campanha, e estava satisfeito, pois, é uma campanha sadia e respeitosa, e está muito tranquilo; Pediu aos motoqueiros para terem cuidado com os buzinaços, pois, o transito está causando acidentes, e temos essa preocupação; Falou que estava no termino do seu mandato, muito satisfeito e tem orgulho em dizer que foi o Vereador que menos faltou, e tem a consciência tranquila do trabalho que fez na casa, como Vereador de base, e não arrego em defender o Governo, e está com o mandato a disposição do povo, pra fazer o melhor por Felipe Guerra. Na Ordem do Dia: o Presidente Ronaldo Luciano da Costa, consultou o plenário, que aprovaram a discursão e votação pela CLJRF (Comissão de legislação, justiça e redação final) do parecer da CFOGF (Comissão de finanças e orçamentos da gestão financeira) e, que oportunamente foi formada uma comissão especial, tendo como presidente o Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, relator Pedro Alves Cabral Neto, membro Djalma Laurindo da Silva Junior, para deliberação, depois de discutido foi aprovado, o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da gestão Financeira por unanimidade, logo em seguida o Presidente Ronaldo Luciano da Costa, submeteu o parecer técnico do TCE (Tribunal de contas do Estado) ao processo nº 002108/2018-TCE/RN,  que foi derrubado por 2/3 (dois terços), dos Vereadores presentes; com uma abstenção de um Vereador. Votaram favoráveis os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Marcos Aurélio Alves de Morais, Pedro Alves Cabral Neto, e Ronaldo Luciano da Costa. Absteve-se o Vereador Jânio Nilson Silveira Barra. Em seguida foi para votação a Medida Provisória nº 04/2020, que dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinária a Lei Orçamentaria Anual do Município, e dá outras providências, foi para votação e aprovada por Vereadores presentes. Na Hora da comunidade: Não houve inscritos. Nas explicações pessoais: Fez uso os senhores Vereadores Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, e Marcos Aurélio Alves de Morais. E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu, Jânio Nilson Silveira Barra _______ 2º secretário Interino, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente, e demais Vereadores presentes na sessão.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 20 de outubro de 2020.

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