Sessão Ordinária

Aos 13 dias do mês de abril do ano de 2021 (dois mil e vinte e Um), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais que ao constatar a presença dos senhores Vereadores(a):  Genilson Santana de Nogueira, Hudemberg Rocha de Oliveira, Luiza Pereira da Costa Neta, Márcio Rodrigo da Silva Morais, Pedro Alves Cabral Neto, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso. Ausente os Vereadores: Max Iran de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sessão, convidando o segundo secretário Hudemberg Rocha de Oliveira, para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta: Indicações nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029/2021; dos Vereadores: Hudemberg Rocha de Oliveira, Genilson Santana de Nogueira, Márcio Rodrigo da Silva Morais, Marcos Aurélio Alves de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Moção de Pesar nº 08/2021; a família do senhor Felix Gomes Neto. Requerimento nº 011/2021; do Vereador Márcio Rodrigo da Silva Morais. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Hudemberg Rocha de Oliveira, que cumprimentou os colegas Vereadores, o Presidente da casa, e todos que estão assistindo pelas redes sociais. Usava sua palavra para justificar suas indicações feitas na casa, e pedia a colaboração dos colegas Vereadores na aprovação das mesmas, em benefício das comunidades de Arapuá e Passagem Funda, pois, são comunidades com muitas famílias, e ainda existe um grande problema sobre a falta d’agua, por isso, solicitava a perfuração de um poço tubular para suprir essas demandas, pois é fundamental para a vida daqueles moradores que ainda não dispõem de água encanada. A Vereadora Luiza Pereira da costa Neta, cumprimentou todos os colegas Vereadores; iniciou falando sobre suas indicações, e disse ter cobrado do senhor Prefeito para que sejam atendidas e levadas a sério, pois, a população cobra. Sobre a Indicação do colega Márcio Morais, disse que esse ponto de apoio, já solicitou através da Indicação 09/2021, sendo que as pessoas não tem privacidade em seus atendimentos, citando exemplo da Comunidade de Brejo, mas, que se estende pelas demais comunidades da zona rural, pois todas as pessoas merecem respeito, e precisam ser atendidas em suas respectivas comunidades. Falou sobre a praça em frente ao ginásio de esporte, que a obra está sendo feita, mas que fosse vista com bons olhos a questão da conclusão, acrescentando sobre a iluminação na rua Manuel Gurgel, que ficava ao lado da mesma. Sobre o COVID-19, pediu as pessoas que continuassem em isolamento social, e tomando os devidos cuidados, agradece a Deus por ter vencido essa batalha, e lamenta a morte dos que não conseguiram, como também, a perca do amigo Dr.Felix, que não conseguiu vencer essa batalha, que todos possam se cuidar. O Vereador Márcio Rodrigo da Silva Morais, cumprimentou a todos os colegas Vereadores, e amigos ouvintes. Iniciou falando da Indicação que deu entrada na casa, solicitando um consultório na comunidade de Passagem Funda, pontos de apoio para que as pessoas não sejam atendidas em casas. Falou nas obras abandonadas que poderiam servir de apoio para serem feitas restaurações, e ser atendidas as reivindicações que estão sendo solicitadas na casa, citando exemplos de colégios que se encontram em abandono no Município. Falou sobre a situação do abatedouro público, que precisam providenciar medidas com urgência. Sobre o COVID-19, disse que o Município está reagindo, mas que não podem se acomodar; cobrou novamente que a ala covid-19, precisa ser separada dos atendimentos do dia-a-dia, sendo que os riscos são muito grandes. Disse que estava à disposição para cobrar do Executivo melhorias para o Município, agradeceu a participação. O Vereador Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, cumprimentou o presidente, colegas Vereadores, funcionários da casa, e ouvintes que acompanham pelas redes sociais. Usava a tribuna para fazer uma cobrança, ou seja, reforçar o pedido dos colegas Pedro Cabral e Márcio Morais, que poderia ser feito um novo abatedouro, pois o mesmo já está dentro da cidade, e que precisa ser fiscalizado, lembrando que animais estão sendo abatidos de forma irregular, precisando até de acompanhamento de veterinário. Falou sobre a questão do calazar, que já existe no Município, como dito pelo colega Genilson Santana, que já se iniciou os testes na comunidade de Arapuá, mas que essa fiscalização possa se estender por toda cidade; Agradeceu a participação, e a Deus pela oportunidade. O Vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou o presidente, Vereadores, funcionários da casa, e ouvintes que acompanham pelas redes sociais. Iniciou parabenizando a comissão de Legislação e Justiça, e redação final, ao qual é presidente da mesma, juntamente com a relatora Luiza Costa e Hudemberg Rocha, pelo trabalho que vem sendo feito, e pelo debate ao projeto em pauta na casa, e de sua grande importância. Parabenizava a Vereadora Luiza Costa pelo convite feito ao Prefeito Salomão Gomes, que atendeu o pedido e veio explicar o projeto, esclarecendo alguns questionamentos que podem ser revistos. Falou sobre alguns tratores e outras maquinas que estão se acabando no Município, tudo isso por falta de planejamento, e que é necessário fazer alguma coisa. Fez um relato sobre os secretários que precisam fazer os seus trabalhos de forma correta para ajudar o Prefeito, buscando mostrar o que precisa ser feito no Município, e mostrar empenho em sua respectiva secretaria. Disse que está cobrando, pois foi eleito para cobrar e fiscalizar. Pediu aos colegas Vereadores para verem com bons olhos suas Indicações, pedindo apoio nas mesmas. Na Ordem do Dia: Foi para votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021GP; Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, acompanhado do parecer nº 014/2021CLJRF, o mesmo foi para votação e aprovado por 04 (quatro), votos favoráveis, e 03 (três) abstenções. O Requerimento nº 09/2021, e Indicação nº 022/2021, acompanhado dos pareceres nº 012, 013/2021 CLJRF, do Vereador Genilson Santana de Nogueira, foram para votação, e aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Requerimento nº 010/2021, do Vereador Márcio Rodrigo da Silva Morais, foi para votação, e reprovado por 04 (quatro) votos. Moção de Pesar nº 08/2021; a família do senhor Felix Gomes Neto, foi para votação, e aprovada por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Ninguém se inscreveu. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso os Vereadores:  Pedro Alves Cabral Neto, Luiza Pereira da Costa Neta, Hudemberg Rocha de Oliveira, Márcio Rodrigo da Silva Morais. O Presidente da casa o Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, agradeceu a presença de todos, e como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes na sessão.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 13 de abril de 2021.