Sessão Ordinária

Aos 20 (vinte), dias do mês de abril do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores(a): Genilson Santana de Nogueira, Hudemberg Rocha de Oliveira, Luiza Pereira da Costa Neta, Márcio Rodrigo da Silva Morais, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Ronaldo Luciano Da Costa. O Presidente declara aberta a sessão, convidando o segundo secretário Hudemberg Rocha de Oliveira, para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta: Ofício nº 047/2021; encaminhado a esta casa pelo Poder Executivo, juntamente com o Projeto de Lei nº 004/2021. Projeto de Lei nº 004/2021; que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, do Município de Felipe Guerra/RN, e da outras providencias. Projeto de Lei nº 002/2021-GV; dispõe sobre a inclusão dos professores e profissionais da Educação na fase 1 (um), como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação, visando o combate e erradicação do vírus COVID-19, em todo o território do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências;  autores do projeto: Hudemberg Rocha de Oliveira, Luiza Pereira da Costa Neta. Indicações nº 030, 031 032/2021; dos senhores Vereadores: Márcio Rodrigo da Silva Morais, Genilson Santana de Nogueira. Oficio: 002/2021; da Secretaria Municipal de Assistência Social. Oficio: 048/2021-GP; Enviando a está casa de Leis, as contas anuais (Balanço anual consolidado e relatórios), referente ao exercício 2020. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Genilson Santana De Nogueira; cumprimentou o presidente da casa e Vereadores presentes, blogueiros, e ouvintes que acompanham pelas redes sociais.  Agradeceu por estar na casa do povo, e pediu apoio em sua indicação sobre o piçarramento na comunidade de arapuá, e quando o período de chuvas terminar esse pedido seja realizado. Cobrou sobre as luminárias da comunidade de arapuá, que ainda não foram colocadas. Parabenizou o Prefeito por ter atendido o pedido do Vereador Paulo Guilherme, sobre a troca das luminárias na Avenida Mira-Selva. Agradeceu a secretária de saúde, como também o Prefeito, pois, a cadeira de dentista já se encontra na comunidade de Arapuá. Parabenizou a equipe de vacina, que está fazendo um trabalho brilhante, e não estão medindo esforços para imunizar o povo para enfrentar a COVID-19 em nosso Município. O Vereador Hudemberg Rocha de Oliveira; desejou um boa noite a todos, em especial aos colegas profissionais da educação, ao qual tem seu papel fundamental na sociedade que é formar o cidadão. Falou do projeto de Lei que deu entrada na casa, juntamente com a Vereadora Luiza Pereira, explicando sobre o mesmo, e pedindo para que os profissionais da educação não só os professores, mas que todos sejam incluídos na vacina para que as aulas voltem de forma segura. A Vereadora Luiza Pereira da Costa Neta; cumprimentou os Vereadores, e os ouvintes que acompanham através da pasta da Câmara Municipal. Iniciou falando da indicação que deu entrada na casa, que no passado já foi solicitada pelos colegas Pedro Cabral, Marcos Aurélio, e Francisco Canindé; referente a uma lombada em frente ao colégio Maria Bernadete Pinto, para que os carros não entrem na cidade de maneira veloz, sendo que dessa forma as crianças ficam em constante perigo naquele local. Falou da importância dessa lombada na Avenida, que precisar ser providenciada para evitar casos de acidentes. Sobre o projeto que fez juntamente com o Vereador Hudemberg Oliveira, disse que é de extrema importância, pois não sabe a quantidade de vacinas que está por vir, e os profissionais precisam trabalhar com segurança. Parabenizou o Vereador Genilson Nogueira, como bem falou que a equipe de saúde não mede esforços para que o público seja vacinado o mais breve possível, e ainda sobre o projeto e o pedido para início das aulas, pois elas continuam remotas, e juntamente com o Vereador, viu a capacidade de ser atendido não só os professores, mas todos os profissionais da educação. Pediu para a secretária vim a esta casa para se possível explicar sobre a vacina, pois é sempre bom esclarecer. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente, Vereadores, Cosmo, blogueiros, amigo Vinicius, imprensa presente, funcionários da casa, internautas que assistem através da folha potiguar, pedra de abelha. Iniciou agradecendo aos colegas Vereadores, justificando sua ausência durante duas sessões por problemas pessoais. Agradeceu aos colegas pela votação em sua indicação 021/2021; indicando a compra de capacetes ELMO, que  as Câmaras Municipais estão se unindo para disponibilizarem desses capacetes em suas cidades, pois, as regionais estão lotadas, é mérito do Governo do Estado, mas sobre a doença os Municípios estão todos unidos em prol do hospital Hélio Marinho de Morais, em Apodi, que tem sido de grande importância para essa região, disse que sonha alto, e não se cansa de cobrar de colegas conhecidos, e parceria para esses capacetes. Falou das doações feitas da União Brasil dos capacetes, lembrando que Pau Dos Ferros, Alexandria, tenente Ananias, São Francisco do Oeste, Mossoró, e algumas outras cidades já estão prestando serviços. Falou que o ex-Prefeito Naldinho de Tibau, fez doações as cidades de Grossos, Tibau, Areia Branca e Mossoró, e isso é muito importante. Falou também sobre o pedido do Vereador Marcos Aurélio, na gestão passada Max Morais, também fez essa solicitação, sobre a recuperação das paredes dos caldeirão da comunidade de Santana, que foi atendido pelo Governo Municipal, pediu união de todos para cobrar a continuidade das obras na ponte do rio, como também, o acesso as comunidades de Pindoba e São Lourenço, parabenizava a sociedade que saiu ganhando. Falou sobre os Deputados eleitos pelos votos do Município e região, que ainda não disponibilizaram nenhuma emenda para o Município, e isso é vergonhoso.  Sobre a barragem que está com pouco acumulo de água, a empresa Vita Mais, já está retirando água causando assim problemas para os agricultores e pescadores da região, e isso precisa ser resolvido juntamente com a coluna de pescadores e o povo, para não estarem culpando os Vereadores, pois nove pessoas não podem serem penalizadas por coisas que até a população pode ajudar, sendo que isso é uma preocupação de todos, encerrou agradecendo a participação. O Vereador Márcio Rodrigo da Silva Morais; cumprimentou todos os Vereadores, os amigos da imprensa, Cosmo Sena, e demais presentes. Falou da importância de sempre cobrar do gestor melhorias para o Município, como também, parabenizar pelas coisas feitas, como a reposição das lâmpadas da comunidade de Brejo, Tabuleiro e Boqueirão, e serviços dos caldeirões. Parabenizava a equipe de saúde do Município que vem fazendo um belo trabalho. Comentou sobre uma empresa para fazer os serviços de limpeza, como coleta de lixo, e como será feita, e as contratações. Sobre a barragem disse que esteve em reunião com a equipe da empresa Vita Mais, e estava presente o Prefeito Salomão Gomes, secretário Zico, e outros, e lá foram informados que tudo está legalizado, e a água só poderia ser retirada quando o reservatório estivesse cheio, esclarecendo alguns conteúdos da conversa, e encerrando suas palavras. O Vereador Paulo Guilherme Gurgel Cardoso; cumprimentou o presidente, Vereadores, colegas que assistem através das redes sociais. Iniciou falando da importância da transmissão das sessões pelas rádios comunitárias do Município, indagando ao presidente se teria a possibilidade de a Câmara fazer essa melhoria para que as pessoas que não tem acesso à internet possam acompanhar o trabalho dos Vereadores pelo rádio, que seria muito importante. Encerrou agradecendo a participação. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais; cumprimentou todos os Vereadores, e agradecendo a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez na casa. Reforçou o assunto da barragem para buscarem mais informações, pois uma empresa quando chega ao Município, ela tem que ter sustentabilidade para não dar com uma mão e retirar com a outra. Sobre a taxa de iluminação pública citada pelo Vereador Márcio Morais na sessão passada, disse que as cidades vizinhas cobram sim a taxa de iluminação, tanto na cidade, como na zona rural, e os colegas Vereadores tem que trazer a casa assuntos com veracidade, pois todos precisam ter a certeza do que falam, para que a população não fique falando contra os Vereadores. Sobre os caldeirões, foram feitas as melhorias, e que tem projetos futuros para que após o período de chuvas possam ser feitas passagem molhadas no Município, e quando passar o inverno precisam cobrar do Prefeito a questão da ponte. Agradeceu sua participação. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Indicações nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029/2021; as mesmas foram para votação e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Requerimento nº 011/2021; foi para votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Ninguém se inscreveu para fazer uso da palavra. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Márcio Rodrigo da Silva Morais, Marcos Aurélio Alves de Morais.  E como não havia mais nada para o momento, a sessão foi encerrada. Eu________2º secretário, transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes na sessão.

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 20 de abril de 2021.