Sessão Ordinária
Aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e Um), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a Presidência do senhor Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais; que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Evaldo Neres da Silva, Genilson Santana de Nogueira, Luiza Pereira da Costa Neta, Márcio Rodrigo da Silva Morais, Pedro Alves Cabral Neto, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso. Ausente os Vereadores: Hudemberg Rocha de Oliveira e Max Iran de Morais. O Presidente declara aberta a sessão convidando a Vereadora Luiza Pereira da Costa Neta para fazer parte da mesa como segundo(a) interina na ausência do secretário Hudemberg Rocha de Oliveira, em seguida convida a mesma para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada e assinada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Lida as matérias em pauta: Requerimento n 016/2021; do Vereador Márcio Rodrigo da Silva Morais. No Grande Expediente: Fez uso da palavra O Vereador Evaldo Neres da Silva; cumprimentou os Vereadores e demais presentes no plenário e os que acompanham pelas redes sociais e FM boas novas. Disse que seria breve em suas palavras na qual inicia agradecendo ao presidente do sindicato Raildo Góis, pelo convite para participar de um evento em prol dos funcionários públicos, que foi muito importante esse reconhecimento. Agradeceu ao secretário de esportes Márcio, pelo convite em poder participar de um torneio esportivo, no qual vem mostrando empenho e sabedoria em seu trabalho. Informou a casa que esteve em Pau dos Ferros, juntamente com os Vereadores Marcio Morais e Paulo Guilherme, prestigiando a visita de Rogerio Marinho, naquela cidade e na oportunidade agradeceram a doação do trator e equipamentos ao nosso município, também aconteceu a palestra sobre o circuito das águas para o Rio Grande do Norte, mostrando a importância para o povo nordestino, agradeceu a participação. O Vereador Márcio Rodrigo da Silva Morais; cumprimentou os Vereadores, ouvintes e todos que acompanham a sessão. Sobre a fala de Evaldo Neres, estava muito feliz pela visita a Rogerio Marinho e pelas novidades dizendo que a água chegará ao nordeste e região em breve. Falou sobre o Regimento Interno da casa que sendo descumprido a cada dia, mas pela sua parte estava para consertar os seus pela falta de conhecimento e correria do dia a dia, não dava muito para estudar, pois ninguém é dono do saber, mas seu erros estava sendo uma forma de ser perseguido na casa, e lendo o regimento interno acha os erros de quem rebate os seus, citando fatos ocorridos nas sessões passadas e dizendo que o presidente da casa está agindo de má fé contra sua pessoa, dizendo que os erros precisam ser corrigidos e falando em “off” não expondo o Vereador. Falou sobre o carro da casa dizendo que o mesmo está servindo de ambulância ao qual não é permitido pelo regimento interno sendo apenas para servir de uso exclusivo da casa legislativa e o presidente está usando em benefícios próprios. Requereu a apresentação das contas da Câmara Municipal em plenário, pois já viu esse fato em outra gestão, disse que mostrou os erros do presidente da casa, pois mostraram os seus. Agradeceu a participação. O Vereador Paulo Guilherme Gurgel Cardoso; cumprimentou o presidente, Vereadores e demais presentes na plateia e ouvintes que acompanham em casa. Iniciou dizendo que estaria dando entrada em Requerimento solicitando aquisição de um veículo em prol dos agentes de endemias, pois sempre que precisam de fazer uma ação tem que agendar no hospital, sendo que para desempenhar um bom trabalho precisa de ter boas condições e quando há necessidade de ir para os sítios fica difícil a locomoção dos mesmos. Agradeceu a participação. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais; cumprimentou todos os presentes. Falou que usava o seu tempo para responder o Vereador Márcio Rodrigo, e quanto ao ponto da fala disse que se alguém descumpriu o regimento interno foi o Vereador Márcio Rodrigo, como ele mesmo diz por falta de conhecimento. Disse que estava no décimo primeiro ano de legislatura, e o vereador de primeiro mandato já deveria conhecer melhor o regimento interno, e na sessão passada se intitulou de “burro” e que seria um Vereador “burro”, aconselhando o mesmo a não ser chamado de Márcio da Santana, pois Santana merece respeito a história de todos os Vereadores de lá e que passaram por lá, como o seu tio Crisóstomo, Otoniel Maia, Dr. Joel Neto, Joedna Canela, Joel Canela, Max Morais e em respeito a Santana. Sobre a hora da comunidade o Vereador só poderá se pronunciar se o cidadão inscrito denegrir a imagem do Vereador, citando os fatos ocorridos nas falas dos inscritos em sessões passadas e na fala do professor Elias, só ouviu palavras bonitas, educadas e educativas e pedindo para os Vereadores se comportarem de forma sábia e não se apresentassem para não ferir o regimento interno e se atropelar em suas próprias palavras. Com relação ao veículo, foi a Caraúbas liberado pelo presidente, ou seja, sua pessoa com um cidadão(a) Felipense para se apresentar com uma urgência, pois no hospital não tinha veículo suficiente e não vê isso como erro, e se isso for errado o Vereador faça uma denúncia para que o mesmo responda perante a justiça. Com relação as contas, assim que assumiu a presidência foi notificado pelo TCE, pois na gestão passada não foi alimentado o portal da transparência uma obrigação da Lei, e hoje está atualizado e qualquer cidadão Felipense vá no portal da Câmara Municipal, e lá vai estar todas as ações inclusive uma nota altíssima de transparência, e se o Vereador tiver a competência de entrar lá e ver as postagens vai saber o que é transparências em gastos e dizer a qualquer Vereador ou cidadão que tem um funcionário que faz esse serviço e só procurar o Poder Legislativo que ele mostrará. Falou que a Câmara tem um duodécimo de 79.811(setenta e nove mil e oitocentos e onze reais), 70% gasto com salários e os 30% com despesas da casa. Disse que tanto na vida pública ou particular com 32 anos de Petrobrás gerente de área nunca houve erros em sua gestão de desonestidade e não precisa de dinheiro público, e como presidente e representante do povo está para defender a verdade e fazer jus a função dada pelo povo e servir a população de Felipe Guerra, trabalhar com sinceridade e transparência, mas se o Vereador não procurar se informar, lê o regimento interno, e não segue regras e procura aparecer politicamente, com politicagem e mentiras não irá aceitar, pois tem que falarem a verdade e seguir o regimento interno, e a população com políticas públicas e hoje o Legislativo está trabalhando e fazendo o seu papel, e infelizmente o Vereador quer aparecer mais de que todos, essa seria suas palavras. Na Ordem do Dia: Foram para votação: Projeto de Lei Complementar n 04/2021; dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para adesão ao consorcio público municipal do Rio Grande do Norte, o mesmo foi para votação acompanhado do parecer da CLJRF e aprovado por Vereadores presentes. Indicação n 072/2021; do Vereador Evaldo Neres, a mesma foi para votação e aprovada por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Ninguém se inscreveu. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Evaldo Neres da Silva, Márcio Rodrigo da Silva Morais, e Marcos Aurélio Alves de Morais. E como não havia mais nada para o momento o presidente convidou os colegas Vereadores para a próxima sessão e deu por encerrada a sessão. Eu__________2º secretária interina transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes na sessão.
Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 03 de novembro de 2021.