Sessão Ordinária
Aos 14 (dias), do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presidência da senhora Vereadora Luiza Pereira da Costa Neta, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Hudemberg Rocha de Oliveira, Genilson Santana de Nogueira, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente os Vereadores: Marcos Aurélio Alves de Morais, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, Evaldo Neres da Silva, Márcio Rodrigo da Silva Morais. A Presidente declara aberta a Sessão convidando o segundo secretário Vereador Hudemberg Rocha de Oliveira, para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Lida as matérias em pauta: Ofício nº 056/2022; que encaminha o Projeto de Lei nº 009/2022; dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 do município de Felipe Guerra/RN. Ofício nº 058/2022; que acompanha o Projeto de Lei nº 010/2022; dispõe sobre alterações no PPA-Plano Plurianual de 2022 a 2025 do município de Felipe Guerra/RN. No Grande Expediente: Não houve inscritos para fazer uso da palavra. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Projeto de Lei nº 008/2022 EMENTA: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, o mesmo foi para votação acompanhado do parecer e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 001/2022 Dispõe sobre o site oficial da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e da outras providências, o mesmo foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Resolução nº 002/2022; institui a ouvidoria do legislativo da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e da outras providências, o mesmo foi votado por unanimidade. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: ninguém fez uso da palavra. Como não havia mais nada a tratar a sessão foi encerrada. Eu_____________2º secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes na sessão.
Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de Junho de 2022.