PROPOSIÇÕES DAS MATÉRIAS DO ANO DE 2015.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2015
“Altera a Lei Complementar de nº 320/2013 de 07 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.” SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 03/2015
“Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais à projetos socioculturais e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETRO DE LEI Nº /07/2015
“Institui o programa municipal de habitação familiar rural ‘HABITAR MELHOR” do município de Felipe Guerra, e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI N 04/2015
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicionar suplementar a Lei Orçamentária Anual do município e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 06/2015
“Estabelece o plano municipal de educação do município de Felipe Guerra e dá outras providências”. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI N 05/2015
“Dispõe sobre as Diretrizes para, elaboração da lei orçamentária de 2016 do município de Felipe Guerra e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 02/2015
“Cria o distrito industrial do município de Felipe Guerra e dá outras providências”. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 08/2015
“Dispõe sobre as Diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos em da Lei Municipal n° 239/2005 e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LERI N 09/2015
“Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Felipe Guerra com a finalidade de aderir ao consórcio público Intermunicipal do Rio Grande do Norte COPIRN, nos termos da lei federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 e dá outras providências”. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2015
“Altera a Lei Complementar de n° 320/2013 de 07 de janeiro de 2013 e dá outras providências”. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 013/2015
“Autoriza o município a conceder Auxílio Financeiro, através da formalização de Convênio a Associação de Proteção e Assistência e a Maternidade e a Infância de Apodi, Estado do Rio grande do Norte e dá\ outras providências. SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI N° 014/2015 de 30 novembro de /2015
“Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o fundo e o Conselho municipal de saneamento básico e dá outras providências”. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2015
“Institui o CÔDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL” E DÁ e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 016/2015
“AUTORIZA O Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio Habitação de Interesse Social – Lei n ° 10.998, de 15. 12.04” SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DELEI N° 017/2015 GP de 16 de dezembro de 2015.
“EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel de Propriedade do Município a Entidade Civil sem Fins Lucrativos, Mediante Cláusula de Inalienabilidade e Reversibilidade ao Patrimônio do Município de Felipe Guerra e dá outras Providências”. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI n° 011/2015
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GTANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SITUAÇÃO: APROVADO
PROJETOS DA CÂMARA MUNICIPAL ANO 2015.
“PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
“Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2015
“Dispõe sobre o processo de solicitação, concessão e comprovação de diárias de viagens à Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2015
“Institui a Medalha Vereador Agostinho Sancho de Oliveira, a ser conferida pela Câmara de Vereadores de Felipe Guerra, por ocasião do transcurso dos 50 anos de existência da Câmara Municipal e 52 anos de Emancipação do Município de Felipe Guerra”. SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2015
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN. SITUAÇÃO: Aprovado.
RESOLUÇOES APROVADAS - ANO 2015
RESOLUÇÃO N° 03/2015
“Dispõe dobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Felipe Guerra. SITUAÇÃO: Aprovada
RESOLUÇÃO N° 04/2015
“ Institui a Medalha Vereador Agostinho Sancho de Oliveira, a ser conferida pela Câmara de Vereadores de Felipe Guerra, por ocasião do transcurso dos 50 anos de existência da Câmara Municipal e 52 anos de Emancipação do Município de Felipe Guerra”. SITUAÇÃO: Aprovada
RESOLUÇÃO N° 05/2015
“Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN. SITUAÇÃO: Aprovada
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA MUNICIUPAL-ANO 2015
PROJETOS DE LEI N° 02/2015
“Dispõe dobre dar nomes e determinar os limites dos bairros da cidade de Felipe Guerra e dá outras providências”. SITUAÇÃO: aPROVADO
PROJETO DE LEI N° 03/2015
“Dispõe sobre, dar nomes as n ovas ruas de nossa cidade de Felipe Guerra/rn que hoje são denominadas de projetadas e dá outras providências. situação: aprovado
PROJETO DE LEI N° 04/2015
“Dispõe sobre, dar nomes as n ovas ruas de nossa cidade de Felipe Guerra/rn que hoje são denominadas de projetadas e dá outras providências. situação: APROVADO
PROJETO DE LEI N° 05/2015
“Dispõe sobre, dar nomes as n ovas ruas de nossa cidade de Felipe Guerra/rn que hoje são denominadas de projetadas e dá outras providências. situação: APROVADO.
PROJETO DE LEI N° 06/2015
“Dispõe sobre, dar nomes as n ovas ruas de nossa cidade de Felipe Guerra/rn que hoje são denominadas de projetadas e dá outras providências. situação: APROVADO.
PROJETO DE LEI N° 07/2015
“Dispõe sobre a obrigatoriedade n o âmbito da saúde pública municipal de receitas expedidas por profissionais de saúde, digitadas e impressas eletro nicamente, e dá outras providências. situação: aprovado
PROJETO DE LEI N° 08/2015
“Dispõe sobre a Isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos publicos no âm bito do município de felipe guerra para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem nas eleiçoes políco partidárias realizadas pela justiça eleitoeral do rio grande do norte e dá outras providências. situação: aprovado
PROJETO DE LEI N° 09/2015
“CONCEDER VER ISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍSIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUN ICIIPIO DE FELIPE GUERRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SITUAÇÃO: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2015
“dEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. SITUAÇÃO: APROVADO.
INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL – ANO 2015
INDICAÇÃO N° 01/2015 DA VEREADORA SAC HÁ JOÉNA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS DA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ZONA URBANA. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO N° 02/2015 DO VEREADOR PAULO CÉSAR
SOLICITA AO SR. PREFEITO PARA QUE DETERMINR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DA GRADE DE PROTEÇÃO QUE LIGA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, TABULEIRO E OUTROS. SITUAÇÃO APROVADA
INDICAÇÃO N° 03/2015 DA VEREADORA SACHA JOÉDNA
SOLICITA VIABILIZAR NO SÍTIO BOA ESPERANÇA A EXECUÇÃO DE BRAÇOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COMO TAMBÉM, AS SUAS LUMINÁRIAS. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO N° 03/2015 DO VEREADOR FRANCISCO UBIRACY
SOLICITA AO SR. PREFEITO EM CONSTRUIR A ESTRADA QUE DA ACESSO A CACHOEIRA DO CARIPINA, A POPULAR ESTRADA DA ROTA TURÍSTICA DE NOSSA CIDADE. SITUAÇÃO. APROVADA
INDICAÇÃO N° 06/2015 DO VEREADOR DJALMA LAURINDO
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA EDUCACIONAL COM A SOCIEDADE, TANTO DA ZONA URBANA QUANTO DA ZONA RURAL, PARA QUE A NOSSA POPULAÇÃO SE PREVINA DE DOÊNÇAS TRANSMISSIVEIS, ATRAVÉS DOS LIXOÕES, BICHOS, ANIMAIS E ENTRE OUTROS. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO N° 07/2015 DOS VEREADORES: FRANCISCO UBIRACY E SALOMÃO GOMES.
SOLICITA AO SR. PREFEITO PARA CONSTRUIR BOXES AO LADO DIREITO DO GINÁSIO DE ESPORTES GENILSON ALMEIDA PARA ABRIGAR OS FEIRANTES. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAAÇÃO N° 08/2015 DOS VEREADORES: FRANCISCO UBIRACY E SALOMÃO GOMES.
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SKATE NA ANTIGA PRAÇA FRANCISCO PASCOAL, POPULARMENTE PRAÇA DA TELEVISÃO, NA AVENIDA MIRA-SELVA. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO DE N° 09/2015 DO VEREADOR DJALMA LAURINDO
SOLICITA DO SR. PREFEITO UMA LIMPEZA AS MARGENS DA RN 032, COMEÇANDO DAS MARGENS DO ALTO POSTO AMORIM ATÉ A BR 405. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO N° 010/2015 DO VEREADOR PAULO CÉZAR
SOLICITA AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇ~ÇAO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CAVALGADA. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO DE N° 011/2015 DO VEREADOR PAULO CÉZAR
SOLICITA AO SR, PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NA PADROEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO, CIDADE BAIXA. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO DE N° 012/2015 DO VEREADOR RONALDO LUCIANO
QUE SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DE LOURDES MORAIS UMA SISTERNA DE BRASILITE COM CAPACIDADE DE 15 MIL LITROS. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO DE N° 013/2015 DOA VEREADORA SACHA JOÉDNA
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DO MULUNGÚ SEJA COLOCADO O NOME DE FRANCISCO EVAGELISTA DA COSTA, DE TITICO BRUACA, POPULARMENTE CONHECIDO, SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO N° 014/2015 DO VEREADOR RONALDO LUCIANO
SOLICITA AO SR. PREFEITO A URGENTE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO TABULEIRO DESTE MUNICÍPIO. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO N° 015/2015 VDO VEREADOR FRANCISCO UBIRACY
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA SOCIAL MUNICIPAL DIRECIONADA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA EM NOSSO MUNICÍPIO. SITUÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO DE N° 016/2015 DO VEREADOR FRANCISCO UBIRACY
SOLICITA AO SR. PREFEITO EM CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DO BREJO. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO N° 017/2015 DA VEREADORA SACHA JOÉDNA
SOLICITA AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO A SEDE PRÓPRIA DO COM SELHO TUTELAR. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO DE N° 018/2015 DA VEREADORA SACHA JOÉDNA
SOLICITA AO SR. PREFEDITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PÁRA PASSAGEIROS NO TRECHO DE ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO LOURÊNÇO, PINDOBA, SANTANA E OS DEEMAIS. SITUAÇÃO: APROVADA
INDICAÇÃO DE N° 019/2015 DA VEREADORA SACHA JOÉDNA
SOLICITA AO SR. PREFEDITO QUE SEJA ADQQUIRIDA UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA POÇOS ARTESIANOS. SITUAÇÃO: APROVADA.
REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – ANO 2015
REQUERIMENTOS N° -01/2015 DOS VEREADORES: SALOMÃO GOMES, DJALMA LAURINDO E RONALDOO LUCIANO.
REQUEREU DO SR. PREFEITO A URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01/2015. SITUAÇÃO: APROVADO
REQUERIMENTO DE N° 02/2015 DO VEREADOR PAULO CEZAR BENEVIDES
REQUEREU DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU PAREDÃO DE PROTEÇÃO AO LONGO DA LADEIRA QUE LIGA A CIDADE ALTA A CIDADE BAIXA. SITUAÇÃO: APROVADO
REQUERIMENTO DE N° 03/2015 DOS VEREADORES: RONALDO LUCIANO, SACHA JOÉDNA E FRANCISCO UBIRACY
REQUEREU DO SR. PREFEITO A URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2015. SITUAÇÃO: APROVADO
REQUERIMENTO DE N° 04/2015 DO VEREADOR FRANCISCO UBIRACY
REQUEREU DO EXMº SR. DR. JOÃO MAIA DE SOUZA DIRETOR DA CAERN PARA QUE O MESMO DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES POSSA VIR PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA FRDTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA. SITUAÇÃO: APROVADA
REQUERIMENTO DE N° 05/2015 DO VEREADOR DJALMA LAURINDO
REQUEREU DOS VEREADORES UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COSERN PARA QUE HAJA UM DEBATE SOBRE OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES RELAÇIONADOS AO MUNICIPIO. SITUAÇÃO: APROVADO
REQUERIMENTO N° 06/2015 DOS VEREADORES: SALOMÃO GOMERS, RONALDO LUCIANO E SACHA JOÉDNA
REQUEREU DO SR. PREFEITO A URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2015. QUE INSTITUI A MEDALHA AGOSTOSTINHO SANCHO DE OLIVEIRA.SITUAÇÃO: APROVADO
REQUERIMENTO DE N 06/2015 DO VEREADOR DJALMA LAURINDO
REQUEREU DO SR. PREFEITO DOIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA TRABALHAR NA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO OS SERVIDORES, VIGIAS N OTURNO PARA ATENDER A ESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA. SITUAÇÃO: APROVADO.