Sessão Ordinária

Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador: Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais. Ausente os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta: Comunicado nº 013393, 237914/2016, do Ministério da Educação. Indicação nº 022/2017, para que o senhor Prefeito através do órgão da Administração Pública possa instalar e iluminar a parada de passageiros que fica localizada na comunidade de Poço Tilon, RN 032 que liga a BR 405. Requerimento nº 04/2017, para que o senhor Prefeito possa enviar a esta casa a relação dos funcionários efetivos, cargos comissionados, contratados do nosso município e o valor da folha de pagamento de todos os funcionários. Dos Vereadores: Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Max Iran de Morais. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente do sindicato dos servidores Raildo Góis e demais pessoas presentes. Falou das reuniões passadas com o Prof. Raildo e após tiveram uma conversa com o professor e após conversou com Senhor Prefeito e demais secretários e que foi repassado os planos dos documentos que trata do plano de carreiras dos professores e a comissão irá tratar do assunto. Espera está com projeto pronto este ano. Falou construção de uma escola e que em 2012 tiveram a perda de uma, que o ministério da Educação planejou, porém, por alguns motivos não deu certo. Espera através do ministério da Educação pleitear uma sala para creches e agregar as Escolas Júlio Cavalcante e José do Patrocínio. Falou a cerca do IFRN que seria bom a criação de senha para saber a nota dos filhos. O prefeito de Caraúbas autorizou através de uma empresa que trabalha nesse ramo, o diário eletrônico. Falou das fardas escolares, mochilas, que estão prontos para entrega. O Vereador; Genilson Santana de Nogueira, iniciou mencionando o nome de todos os cidadãos presentes e falou da visitação aos colégios da rede municipal, que foram: José do Patrocínio Barra e Maria Bernadete Pinto, a convite do prof. Raildo Souza a todos os Vereadores, lamentou por que foram apenas Jânio Barra, Max Iran, o presidente da casa e suas pessoas. Relatou um cenário um tanto precário naquelas escolas, como: pias quebradas, torneiras, vazamento, após essa visita foram para uma reunião com o sindicato dos agricultores rurais e deu explicações sobre a reforma da previdência, finalizou desejando uma boa semana a todos. O Vereador; Jânio Nilson Silveira Barra, saudou a todos os presentes na casa. Iniciou dando ênfase às palavras de Ubiracy e que deseja como os demais colegas melhorias nas escolas, fez relato da reunião marcada porem não foi possível, pois cada colega justificou sua ausência. Falou da deficiência das escolas onde esteve presente juntamente com os colegas Vereadores e o presidente do sindicato, pois, o papel do Vereador é fiscalizar, lembrou os Vereadores da gestão passada que faziam as cobranças que faziam as cobranças dos benefícios. Falou que essa gestão já entrou para os cinco anos e tem erros e acertos, porém, tem que olhar com responsabilidade. Levantou questionamento sobre o montante de verbas que entrou no Município contrapondo as obras feitas que foram poucas, pois, desde janeiro de 2013 ate esta data entrou no município 69.502,516 de Royalties foram 29.687 detalhou ano a ano sem citar o dinheiro da previdência. Pediu ao presidente para entrar em contato com o Bradesco para cobrar quanto entra de ISS, reforçou o pedido para que o gestor do município de mais atenção às escolas porque tem dinheiro nos cofres Públicos. Concluiu as palavras dizendo que está para colaborar com as melhorias do plano de carreira dos funcionários do Município, desejou uma boa semana. O Vereador; Marcos Aurélio Alves de Morais cumprimentou todos os presentes e falou do prazer em estar na sessão e da satisfação das pessoas estarem interagindo com os trabalhos de cada um. Deixou claro que é Vereador da cidade de Felipe Guerra, agradeceu aos colegas por suas cobranças. Justificou sua ausência, pois, presta serviço a Petrobrás, mas em breve estará presente para o momento de visita. Parabenizou os colegas pela visita na área de educação que é muito importante para a sociedade. Quanto ao executivo relatou que a intenção do prefeito é trabalhar, pois nos quatro anos fez sua administração e o ano estava apenas iniciando e ele iria dá suas respostas. Falou do orgulho de ser da cidade, pois, a crise tem sido grande nos municípios e não é fácil administrar. Falou da indignação e preocupação com a violência no pais e no estado principalmente em Mossoró e os governantes não tomam nenhuma providência. O Vereador; Francisco Canindé de Menezes aparteou parabenizando os vereadores pela visita parabenizou o colega Ubiracy pelas colocações e disse que esteve na capital do estado com o presidente da casa e o vice-prefeito e tinha vários presidentes de câmaras e as reclamações com a FECAM eram o atraso mais das câmaras porque os Prefeitos não repassavam para as câmaras, infelizmente ainda existe esses problemas e a Câmara de Felipe Guerra está à altura. Parabenizou o Prefeito e o líder Ubiracy e a demanda é muito grande, agradeceu a parte ao colega. O Vereador Marcos Aurélio, falou sobre as drogas e deixou uma palavra para os jovens que não entrassem nesse mundo sem volta. Agradeceu desejando uma boa semana a todos. O Vereador; Max Iram de Morais, Iniciou dando boa noite a todos e agradeceu a Deus pelas chuvas. Relatou sobre sua Indicação, pois, recebeu bastante cobrança de populares como também dos estudantes, a situação é preocupante durante a noite, pois presenciou vários alunos do IF esperando alguém passar, pois o perigo anda assolando a todos como frisou o colega Marcos Aurélio. Mencionou a respeito da visita feita com os colegas e ficou triste em ouvir de um servidor que a culpa dos problemas da escola era do gestor anterior. Falou que o ex-prefeito Hugo Costa entregou pronto, mas com alguns defeitos e que depois de 20 anos o Município não poderia fazer uma reforma e houve tempo para ser feito antes do ano letivo, mencionou os problemas internos dentro do colégio e disse que o papel do Vereador é cobrar para que problemas como esse sejam solucionados. Falou da questão do transporte escolar que um grupo de alunos que estudam em Caraúbas estão pagando 15 reais e está superlotado, portanto, com a demanda de alunos o transporte não está sendo gratuito sendo um absurdo os alunos de baixa renda esta pagando já que o município tem recursos para isso, pediu que o governo tomasse providencias. Falou da participação junto com os colegas na entrega de uma banda harmônica e uma adutora para a comunidade do Tabuleiro-RN, sustentável pelo governo Robson. Parabenizou o Município e as associações contempladas. Agradeceu ao vice-Prefeito Salomão Gomes e ao vereador Ubiracy pela atitude tomada em conseguir uma ambulância para plantão noturno na comunidade de Santana. Falou sobre a reforma da previdência junto ao sindicato dos agricultores, servidores e outras categorias. Agradeceu desejando boa noite. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Projeto de Lei nº 02/2017 EMENTA: Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal que especifica e dá outras providências, foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 03/2017 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do art.8º da Lei Federal nº 12.153/2009, a qual institui os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Âmbito dos Estados, Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios na forma que especifica e dá outras providências. Indicações nº 019 e 020/2017, citada na sessão passada foram para votação e aprovadas por Vereadores presentes. Requerimento nº 02/2017, foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Parecer nº 010/2017, as Indicações nº 012, 013, 014, 015, 019, 020 e 021/2017, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Fez uso o Presidente do Sindicato dos servidores municipais o senhor Raildo de Souza de Góis para falar sobre a Educação do Município. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Jânio Nilson Silveira Barra, Max Iran de Morais. O Presidente da casa agradeceu a presença de todos e como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrado. Eu______________ 2º segundo secretário mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes. 

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de Março de 2017.