Sessão Ordinária

Aos 27 dias do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada e assinada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta: Ofício nº 102, 105, 106/2017, do executivo Municipal encaminhando matérias a esta casa. Ofício nº 037/2017, núcleo Sertão Verde, Campo Grande/RN. Projeto de Lei nº 09/2017, dispõe para autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de 5.000,00(cinco mil reais). Projeto de Lei nº 010/2017, dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Felipe Guerra/RN, cria o conselho municipal do patrimônio cultural e institui o fundo municipal de proteção do patrimônio cultural de Felipe Guerra/RN.  No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal cumprimentou o presidente da casa, os Vereadores, senhores presentes. Iniciou falando da importância das materias em pauta na casa para votação, como a LDO. Falou da luta das águas do rio São Francisco. Falou sobre a segurança que precisa ser resolvida com urgência, pois, essa luta tem que ser abraçada e tem que defenderem a bandeira do Oeste elaborando projeto e apresentar aos governantes, pois, o Estado não pode continuar da maneira como está. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, saudou o presidente, Vereadores, pessoas presentes. Ouviu atento a preocupação do Vereador e fica perplexo com a situação da segurança que é preocupante tanto no estado como nos municípios. Comentou sobre os recursos dos Royalties que entrou no Município e diante do que foi recebido não foi feito uma obra. Falou sobre a maternidade que os recursos estão disponíveis e nada foi feito. Disse que as cobranças que faz é em beneficio a sociedade, mas que não está vendo resultado, mas o papel do Vereador é cobrar e fiscalizar. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores. Disse que estava feliz por estar junto com os colegas. Ouviu atento o colega e parabenizava pelas palavras, pois, o papel do Vereador é fiscalizar. Falou sobre a segurança e sobre a política, acreditava na melhoria do Brasil, se os políticos mudassem a forma de fazer politica e se os eleitores mudassem a forma de escolher os políticos. Desejou um bom recesso a todos. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Pareceres nº 031, 032,033/2017 CLJRF, o mesmo foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Parecer nº 001/2017 CFOGF, ao projeto de Lei nº005/2017, Lei orçamentária 2018, foi para votação e aprovado por Vereadores presentes.  Projeto de Lei nº 005/2017 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2018 do Município de Felipe Guerra e dá outras providências, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 005/2017 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 376/2016, que fixa o subsidio do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e secretários municipais na forma que especifica e dá outras providências, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. O Projeto de Lei nº 008/2017, do Executivo Municipal, EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual no Município e dá outras providências, o mesmo foi para votação e aprovado por Vereadores presentes na Sessão. Projeto de Lei nº 009/2017, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providencias, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. Requerimento nº 09/2017, do Vereador Ronaldo Luciano da Costa, foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Se inscreveu O Secretário de Desenvolvimento Econômico o Ex-Vereador Luiz Agnaldo de Souza, para falar sobre o assunto: Relacionado ao Tombamento do Patrimônio histórico de Felipe Guerra/RN.   Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Max Iran de Morais e Francisco Canindé de Menezes.  O Presidente da casa agradeceu a todos pela sessão.  E como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu______________ 2º segundo secretário mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes. 

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva, Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 27 de junho de 2017.