Sessão Ordinária

Aos 22 vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as materias em pauta: Ofício nº 133, 134, 135/2017, encaminhando respostas de Requerimentos e Lei a esta casa. Indicações nº 059, 060, 061/2017. Projeto de Lei nº 011/2017, que regulamenta os artigos 16 e 18 da Lei Federal 4.320/64, e o artigo 26 da Lei complementar nº 101/2000, as quais dispõe sobre as concessões de auxilio subvenções e subsídios à pessoa física ou jurídicas entidades privadas ou Públicas do Executivo Municipal de Felipe Guerra/RN. Comunicado nº 62100, 075527, 156627/2017, enviado a esta casa de Leis. No Grande Expediente: Fizeram uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, que cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores presentes. Falou da importância do Poder Legislativo e da inteiração do Vereador em suas responsabilidades e a importância da Câmara Municipal que sempre está por dentro das novas Leis e novas Legislações que se arrasta pelo pais. Pediu aos colegas para estarem presente sábado na câmara para prestigiarem os Vereadores das cidades circunvizinhas que irão estar presente no curso. Falou que o palestrante é o contador Sales da cidade de Umarizal, presente também procurador do Município André Viana, como também, o contador do Poder Legislativo. Falou da mobilização da UVERN. Comentou sobre a audiência na câmara do Senado sobre a transposição das aguas do rio São Francisco. Falou da importância da transmissão das sessões e encerrou sua participação. O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente da casa, senhores Vereadores, funcionários (as) e demais pessoas presentes. Falou sobre o Requerimento solicitando a folha de pagamento dos funcionários efetivos do Município, que tem no total de 299 funcionários efetivos com o total na folha de 531.402,07(quinhentos e trinta e hum mil quatrocentos e dois reais e sete centavos), com desconto na folha ficava 421.646,05, fez essa cobrança, pois, é importante todos saberem quanto entra no Município. Falou que faltavam os cargos comissionados. Disse que o dever do Vereador é fiscalizar e cobrar. Falou do Requerimento aprovado na assembleia destinado ao Município para benfeitorias e esperava que o Governo olhasse com bons olhos o Requerimento do Deputado. Agradeceu a oportunidade e desejou uma boa semana a todos. O vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, cumprimentou o presidente, Vereadores e demais presentes na casa. Usava a tribuna apenas para agradecer a secretaria de obras na pessoa do Secretário Sueliton, por ter atendido o seu pedido em mandar fazer a recuperação do campo de futebol da comunidade de Santana. Confirmou a presença no sábado na casa do povo juntamente com os demais colegas. O Vereador Max Iram de Morais, cumprimentou os Vereadores, senhores presentes. Iniciou falando da Indicação que solicita a pavimentação na comunidade do São Lourenço em torno da capela. Justificou sua ausência na sessão ordinária do dia 08 do mês em curso, pois, estava em Natal juntamente com o Vereador Jânio Barra em congresso e na oportunidade esteve com o secretário de recursos hídricos Ivan Junior, e solicitou perfurações de poços tubulares para a zona rural de Felipe Guerra/RN. Solicitou junto a FAERN e SENAR, curso de avicultura e horticultura e inclusão digital e o presidente definiu para as comunidades de São Lourenço, Pindoba I e Pindoba II, e na oportunidade foi convidado a apresentar em Felipe Guerra o curso semear jovens que vai trazer inclusão digital e projetos de capacitação para jovens e homem do campo. O curso inclusão digital foi indicado para a zona urbana mais precisamente no bairro Malvinas e conjunto Chiquinha Leite e o curso de avicultura na comunidade de Santana. Registrou a importância do curso e uso da agua na comunidade de Fazenda Nova que foi de grande importância e lá esteve presente com o colega Francisco Ubiracy. Registrou que participou junto à equipe do créd. Fundiário do mapeamento junto as associações do Município de Felipe Guerra/RN. Parabenizou a Igreja de Cristo em Felipe Guerra pelos festejos durante a semana do mês de agosto. Na Ordem do Dia: Foi para votação a matéria em pauta: Projeto de Lei nº 010/2017 EMENTA: Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Felipe Guerra/RN, cria o conselho municipal do patrimônio histórico e institui o fundo municipal de proteção do patrimônio cultural de Felipe Guerra/RN, o mesmo foi para votação e aprovado por unanimidade. A Indicação nº 058/2017, do Vereador Max Iran de Morais, foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Ninguém Fez uso da palavra. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Djalma Laurindo da Silva Junior, Max Iram de Morais. O Presidente da casa agradeceu a presença de todos e como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu______________ 2º segundo secretário mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes. 

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva, Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 22 de agosto de 2017.