Sessão Ordinária

Aos 30 trinta dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. Ausente o vereador Genilson Santana de Nogueira. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as materias em pauta: Ofício nº 141/2017 do Poder Executivo encaminhando cópia da Lei nº 402/2017, a esta casa. Indicação nº 062/2017 para que o secretário através da secretaria de obras possa construir lombadas na rua Tonhô Pascoal. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, que cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores presentes, usava a tribuna para agradecer o presidente da casa e os Vereadores por participarem do curso que aconteceu na casa e que teve a participação de quase 70 inscrições com participantes dos Vereadores das cidades circunvizinhas, e foi de grande importância, pois, através dele os Vereadores terão mais conhecimento, sendo que é através do conhecimento que devem acertar. Falou sobre algumas questões do evento e encerrou sua participação.  Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Projeto de Lei nº 012/2017, EMENTA: Regulamentar os artigos 16 e 18 da Lei Federal nº 4.320/64 e o artigo 26 da Lei Complementar nº 101/2000, os quais dispõem sobre a concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoa físicas ou jurídicas, entidades privadas ou Públicas e determina outras providências. Emenda Aditiva nº 001/2017, dispõe sobre adicionar os incisos VIII, IX e X ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 012/2017, que regulamenta os artigos 16 e 18 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, as quais dispõem sobre a concessão de auxílios, subvenção e subsídios a pessoa físicas e jurídicas, entidades privadas e Públicas e dá outras providências. Indicações nº 059, 60, 61/2017, dos Vereadores Max Morais e Djalma L. Junior. As matérias foram aprovadas por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Ninguém Fez uso da palavra.  Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Djalma Laurindo da Silva Junior e Max Iram de Morais. O Presidente da casa agradeceu a presença de todos e como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu______________ 2º segundo secretário mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes. 

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva, Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 30 de agosto de 2017.