Sessão Ordinária
Aos 07 sete dias do mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. O Presidente da casa registrou a presença do procurador do Município André Viana e do contador Janílson Freitas. No Pequeno Expediente: Foram lidas as materias em pauta: Carta Compromisso Frente Parlamentar. Indicação nº 68/2017, do Vereador Marcos Aurélio A. de Morais. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017, ao senhor Lavoisier da S. Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2017, ao senhor Emerson Souza Pinheiro. Autores do projeto Vereadores: Ronaldo L. da Costa e Marcos Aurélio A. de Morais. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores presentes. Iniciou dizendo que o Poder Legislativo trazia a casa uma solicitação para que todos pudessem discutir o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), e para isso explicações precisavam ser dadas e o orçamento ter a participação popular. Falou de uma reunião que aconteceu na comunidade de Brejo que foi muito importante. Falou sobre o vídeo monitoramento. Registrou a presença dos blogueiros Vinicius Valentim e Edvaldo Barboza, agradeceu a todos e encerrou sua participação. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Parecer nº 050/2017, aos Projetos de Lei nº 08, 09/2017. Projeto de Lei nº 08/2017, dispõe sobre dar nome a nova rua projetada de Antônio Manuel da Silva. Projeto de Lei nº 09/2017, dispõe sobre dar nome a nova rua projetada de Vereadora Maria Benedita do Rosário e demais cidadãos felipenses, os projetos foram para votação e aprovado por Vereadores presentes. Parecer nº 049/2017, aos Projetos de Decreto. Projeto de Decreto Legislativo nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018/2017, dos Vereadores: Francisco Ubiracy F. Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Max Iran de Morais, Djalma Laurindo da S. Junior, Francisco Canindé de Menezes, Pedro A. Cabral Neto, Ronaldo Luciano da Costa, Jânio Nilson S. Barra, Marcos Aurélio A. de Morais. Os projetos foram aprovados por unanimidade. A Hora da Comunidade: Foi disponibilizado para o senhor procurador do Município André Viana e o contador do Município Janílson Freitas para fazer esclarecimentos sobre o PPA e a LOA. Participaram das discussões os Vereadores: Francisco Ubiracy, Jânio Barra, Marcos Aurélio, Francisco Canindé. Teve a participação popular dos senhores: Elias Bernardino e Raildo Góis. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Francisco Canindé de Menezes, Marcos Aurélio A. de Morais e Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente da casa agradeceu a presença de todos e como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu______________ 2º segundo secretário mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.
Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva, Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 07 de novembro de 2017.