Sessão Ordinária
Aos 19 dezenove dias do mês de dezembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. Ausente: Djalma Laurindo da S. Junior. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as materias em pauta: Emenda Aditiva nº 001/2017 e Emenda Aditiva nº 002/2017. Projeto de Lei nº 018/2017, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de $30.000,00 (trinta mil reais), para aquisição de um terreno destinado a Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN. No Grande Expediente: Fizeram uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, que cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores presentes. Falou das emendas ao orçamento anual e dos projetos do Executivo Municipal PPA (plano plurianual) e LOA (Lei orçamentária anual), pedindo apoio de todos em sua votação. Comentou sobre o projeto do transporte escolar universitário e IFRN. Falou a respeito da reunião do SINTRAF, sexta-feira na câmara municipal às 10:00hs, encerando sua participação. O vereador Jânio Nilson Silveira Barra, iniciou cobrando do Executivo a passagem do Boqueirão que foi levada há 10 meses pelas águas e o Poder Executivo municipal nada fez para regularizar essa situação. Falou que entrou em 60 meses 38 milhões de Royalties e o Prefeito Haroldo Ferreira não tomou nenhuma providencia nesse sentido. O vereador Max Iram de Morais, cumprimentou os Vereadores, senhores presentes. Falou da atualização da revisão eleitoral. Cobrou melhorias para as comunidades rurais que há anos necessita de atenção do Poder Público municipal. Na Ordem do Dia: Foi para votação a matéria em pauta: Parecer nº 054, 055, 056/2017CLJRF. Parecer nº 002, 003/2017 CFOGF. Projeto de Lei nº 010/2017, foi para votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 013/2017, PPA Projeto Plurianual, aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 015/2017, LOA Lei Orçamentária Anual, foi aprovado e obteve três abstenções, Vereadores que se absteve a votar: Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Max Iran de Morais. A Indicação nº 069/2017, do Vereador Ronaldo Luciano da Costa, foi para votação e aprovado por Vereadores presentes. Requerimento nº 020/2017, do Vereador Jânio Nilson S. Barra foi aprovada por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Ninguém Fez uso da palavra. Nas Explicações Pessoais: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. O Presidente da casa agradeceu a presença de todos e como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrada. Eu______________ 2º segundo secretário mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.
Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva, Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 19 de dezembro de 2017.