Sessão Ordinária

Aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do Senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto que ao constatar a presença dos senhores vereadores: Djalma Laurindo da Silva Júnior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. Ausente o vereador: Francisco Canindé de Menezes. O Presidente declara aberta a sessão convidando o vereador Jânio Nilson Silveira Barra para assumir a mesa como 2º secretário interino na ausência do segundo secretário Francisco Canindé de Menezes. Em seguida convida o mesmo a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lida as matérias em pauta: Ofícios nº 082, 097,100/2018 Executivo municipal encaminhando projetos. Projeto de Lei nº 05/2018 EMENTA: Dispõe sobre alteração no contexto da lei complementar nº 343/2014, a qual fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100 paragrafo 3º e 4º da Constituição Federal” e da outras providências. Projeto de Lei nº 08/2018 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019 do município de Felipe Guerra e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2018 EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual do município de Felipe Guerra e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2018 EMENTA: Dispõe sobre a alteração no contexto da lei municipal nº 385/2017 que regulamenta o art. 8º da lei federal nº 12.153/2009 a qual institui os juízes especiais da fazenda pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal dos territórios e dos municípios na forma que especifica e dá outras providências. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Jânio Nilson Silveira Barra iniciou cumprimentando o presidente, vereadores e a todos os presentes. Iniciou falando com relação à ponte que liga a comunidade de São Lourenço, matéria que foi ao ar pela inter tv cabugi assunto que repercutiu durante a semana. Diante disso procurou informações com o dono da empresa o senhor Moézio que lhe repassou algumas informações repassando essas aos colegas vereadores. Solicitou do presidente o áudio e vídeo onde o senhor prefeito diz ter dinheiro em caixa para conclusão da ponte dentro do prazo e isso não tinha acontecido, pedia explicação do poder público. vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Iniciou suas palavras pedindo desculpas aos colegas vereadores por ter chegado atrasado, pois todos são sabedores de sua luta que tem sido com muita honra, respeito ao próximo e sempre acreditando no aprendizado. Falou sobre o papel do vereador e disse que na próxima legislatura a partir de janeiro não esteja mais na casa, mais acredita que o próximo presidente irá fazer cursos de capacitação para o vereador entender qual o seu papel na casa do povo. Disse que o seu partido tinha escolhido para ser candidato a deputado estadual, pois o Rio Grande do Norte tem apresentação em todas as categorias e precisa de uma que apresente o povo na assembleia legislativa. Pediu o apoio dos colegas fora de Felipe Guerra, pois sabe do compromisso de cada um no município. O Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais saudou os colegas vereadores, e demais presentes. Iniciou agradecendo a Deus por estar participando de mais uma sessão.  Disse ter ouvido atento o colega Jânio sobre a paralização do serviço da ponte, onde o mesmo confirmava positivamente que o gestor tinha dinheiro em caixa. Falou que toda Felipe Guerra sabe da importância dessa ponte e da coragem do gestor do município enfrentar uma obra que trará grandes benefícios, fez alguns esclarecimentos sobre o assunto. Apresentou a casa receitas do FUNDEB, falando sobre as mesmas, comentou sobre a manifestação dos professores e dos salários em dia, defendendo a gestão do município e agradecendo sua participação. O Vereador Max Iran de Morais Iniciou falando sobre a matéria que foi ao ar da inter Tv Cabugi sobre a ponte metálica que não foi concluída. Solicitou do poder público a conclusão da obra que irá beneficiar várias famílias que residem na zona rural. Falou da solicitação feita para colocar luminárias nas comunidades. Falou do apoio aos professores pela valorização da categoria que é muito importante essa luta, agradeceu sua participação.  Na Ordem do Dia: Não houve matérias para votação: Na Hora da Comunidade: Não houve Inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores Francisco Ubiracy Feitosa, Marcos Aurélio Alves de Morais, Jânio Nilson Silveira Barra e Pedro Cabral Alves Neto. O Presidente da casa agradeceu a presença de todos.  E Como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrado. Eu______________ 2º segundo secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores presentes. 

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 07 de Agosto de 2018.