Sessão Ordinária

Aos 14 dias do mês de Agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a Presidência do Senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto que ao constatar a presença dos senhores vereadores: Djalma Laurindo da Silva Júnior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Marcos Aurélio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sessão convidando o segundo secretário a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lida as matérias em pauta: Ofício nº 1124/2018GDRM liberação de recursos, deputado Rafael Mota. Indicação nº 06, 07, 08/2018 dos vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira. Oficio nº 102/2018 encaminhando Projeto de Lei. Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 dispõe sobre alterações na lei complementar nº 320/2013 na forma que especifica.  No Grande Expediente: O Vereador Jânio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, colegas vereadores e demais presentes. Iniciou comentando de um assunto que repercutiu nas redes sociais falando sobre o mesmo, e sobre os comentários de alguns pediu que viessem a casa para acompanhar o trabalho do vereador. Disse que todos os projetos oriundos do executivo terá que vir alguém explicar, pois não votará em projeto sem saber qual a sua real finalidade. Falou que todos os projetos em favor do município votou favorável aos mesmos, disse que todos têm problemas, mas não era justo tirar os problemas do município e jogar em cima de três vereadores. Falou sobre a questão do FGPREV que mais de 300 funcionários estão prejudicados, pediu que alguém do executivo do setor responsável viesse a casa explicar sobre esse assunto. Marcos Aurélio Alves de Morais Iniciou agradecendo a Deus por mais uma sessão, saudou os colegas vereadores, e demais presentes. Registrou com tristeza o falecimento da professora Joana mãe do ex-vereador Luiz Agnaldo, que Deus confortasse toda família. Parabenizou Edvaldo Barbosa pelo blog Santana noticia. Ouviu atento o vereador Jânio sobre o projeto lembrando que era de crédito suplementar para investir através de emenda em abatedouro e calçamentos como foi investido de obras de soma importância. Comentou sobre o assunto que repercutiu nas redes sociais e finalizou dizendo, que politica não se fazia com ódio e sim com amor e intenção de vê as coisas e a cidade melhorar. O Vereador Max Iran de Morais cumprimentou o presidente da casa, os vereadores e demais pessoas presentes no plenário. Iniciou falando do Projeto de Lei nº 04/2018 de crédito adicional. Falou em vários projetos que assinou em prol do município e em várias emendas e Indicações solicitando pavimentação, melhorias em estradas, coleta de lixo nas comunidades, reposição de lâmpadas; isso as redes sociais não tinha interesse em mostrar, mas mostrar projeto para denegrir a imagem dos vereadores da oposição isso mostrou. Disse que ficou feliz com a emenda de Rogerio Marinho e Beto Rosado, mas ao mesmo tempo triste, pois a emenda do deputado Sousa para a comunidade de Santana o município não teve interesse colocando várias dificuldades. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal cumprimentou o presidente, vereadores e demais presentes. Pediu desculpas por ter chegado atrasado. Falou do falecimento da professora Joana Ana mãe do ex-vereador Luiz Agnaldo, iria fazer moção de pesar em nome de todos os colegas. Falou da importância do legislativo dizendo que todos tem capacidade de serem senadores, seria necessário que as pessoas entendessem que os vereadores são de uma bancada que tem competência de exercer qualquer mandato no Rio Grande do Norte. Falou a respeito da compreensão, pois tudo se resolvia na conversa e os vereadores tem que fiscalizar e cobrar. Disse que o poder legislativo é livre e todos tem que lutar pelos seus ideais. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Parecer nº 006/2018 aos projetos nº 05, 07, 08, 09, 010/2018 CLJRF. Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 dispõe sobre alterações no contexto da lei complementar nº 343/2014 a qual fixa o valor para o pagamento para obrigações de pequeno valor/RN, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, o mesmo foi aprovado por vereadores presentes.  Projeto de Lei Ordinário nº 007/2018 que estabelece as diretrizes fundamentais da politica municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Felipe Guerra/RN, revogo a lei nº 239 de 23 de agosto 2005 e a lei nº 357 de 01 de julho de 2015, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 010/2018 que dispõe sobre alteração no contexto da lei municipal nº 385/2017, que regulamenta o art. 8º da Lei Federal nº 12.153/2009 a qual institui os juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, Distrito Federal, dos territórios e dos municípios na forma que especifica, o mesmo foi para votação e aprovada por vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Nenhum Inscrito para uso da palavra. Nas Explicações Pessoais: Fez uso os vereadores Marcos Aurélio Alves de Morais, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal.  O Presidente da casa agradeceu a presença de todos.  E Como não havia mais nada para o momento a sessão foi encerrado. Eu______________ 2º segundo secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores presentes. 

Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de Agosto de 2018.