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Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 454/2020.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h41
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.
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Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Julho de 2021.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 471/2021.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h44
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Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Julho de 2021.
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Plano Plurianual - PPA
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por feg
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publicado
12/07/2021
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Felipe Guerra/RN, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Plano Plurianual - PPA
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Lei Ordinária Nº 441/2018.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h52
Localizado em
Legislação
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Plano Plurianual - PPA
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Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.
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Decreto Nº 320, de 02 de Outubro de 2020.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Plano Plurianual - PPA
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Decreto Nº 320/2020.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h54
Localizado em
Legislação
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Plano Plurianual - PPA
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Decreto Nº 320, de 02 de Outubro de 2020.
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Decreto Nº 339, de 17 de Março de 2021.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Plano Plurianual - PPA
