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junho.pdf
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por feg
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última modificação
03/12/2016 13h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2015
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Junho
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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por feg
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publicado
07/06/2021
Localizado em
Legislação
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Lei Geral de Proteção de Dados.
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por feg
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publicado
21/01/2022
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última modificação
21/01/2022 22h16
A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, reforçando o compromisso com a integridade, transparência, legalidade e com toda população deste município, informa que estamos passando por um processo de adequação as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 001/2021
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por feg
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última modificação
25/08/2021 10h36
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis
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Lei Nº 001/2021.
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por feg
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publicado
25/08/2021
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última modificação
30/08/2021 09h24
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Enfermeira Maria Benedita do Rosário (Dona Bibia), a ser concedida a pessoas que se destacarem na área da Saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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por feg
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publicado
12/07/2021
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária Nº 425, de 22 de Agosto de 2018.
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por feg
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publicado
07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Ordinária Nº 425/2018.
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por feg
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última modificação
07/06/2021 16h16
Localizado em
Legislação
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Ordinária Nº 425, de 22 de Agosto de 2018.
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Lei Ordinária Nº 426, de 22 de Agosto de 2018.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 426/2018.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h35
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 426, de 22 de Agosto de 2018.
