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Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Felipe Guerra/RN, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Plano Plurianual - PPA
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Lei Ordinária Nº 441/2018.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h52
Localizado em
Legislação
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Plano Plurianual - PPA
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Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.
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Lei Ordinária Nº 451, de 12 de Junho de 2020.
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por feg
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publicado
07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Ordinária Nº 451/2020.
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por feg
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última modificação
07/06/2021 16h19
Localizado em
Legislação
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Ordinária Nº 451, de 12 de Junho de 2020.
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Lei Ordinária Nº 452, de 09 de Junho de 2020.
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por feg
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publicado
12/07/2021
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última modificação
12/07/2021 12h45
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 452/2020.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h38
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 452, de 09 de Junho de 2020.
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Lei Ordinária Nº 453, de 04 de Setembro de 2020.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 453/2020.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h39
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 453, de 04 de Setembro de 2020.
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Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.
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por feg
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publicado
12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 454/2020.
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por feg
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última modificação
12/07/2021 12h41
Localizado em
Legislação
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.
