Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Julho de 2021.: por feg — publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 471/2021.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h44
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Julho de 2021.
Lei Ordinária Nº 473, de 24 de Setembro de 2021.: por feg — publicado 27/05/2022
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 473/2021: por feg — última modificação 27/05/2022 09h31
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 473, de 24 de Setembro de 2021.
Lei Orgânica Municipal: por feg — última modificação 03/01/2017 16h35
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Leis: por feg — publicado 25/08/2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados: por feg — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 09h42
A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Legislação
LICITAÇÃO Nº 001/2016: por feg — última modificação 04/03/2016 23h39
Localizado em Transparência / … / EXTRATOS / Extratos 2016
LICITAÇÃO Nº 002/2016: por feg — última modificação 04/03/2016 23h40
Localizado em Transparência / … / EXTRATOS / Extratos 2016
LICITAÇÃO Nº 003/2016: por feg — última modificação 04/03/2016 23h41
Localizado em Transparência / … / EXTRATOS / Extratos 2016

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